Novo decreto suspende aulas e impulsiona a produção rural do município
Entrou em vigor na noite desta quinta-feira (26) o novo Decreto Municipal n°323, que flexiona o horário de funcionamento de alguns serviços da cidade, anuncia a suspensão das aulas por tempo indeterminado, e impulsiona a produção rural do município. O documento, que é mais uma das medidas para o combate, controle e prevenção ao novo […]
Número de denúncias cai de 50 para 5 em menos de uma semana
Desde a publicação do último Decreto Municipal, que restringe o funcionamento do comércio local, por conta do combate ao novo coronavírus, fiscais de postura da Secretaria de Fazenda tem trabalhado todos os dias, inclusive nos fins de semana, para averiguar denúncias dos moradores. E ao que tudo indica, parece que as ações têm dado bons […]
Prefeitura realiza higienização das ruas em combate ao coronavírus
A Prefeitura de Rio Bonito iniciou, na manhã dessa quinta-feira (26), um mutirão para higienização do Centro da cidade. A ação que continuará a ocorrer nos próximos dias, é mais uma tentativa de prevenção e combate ao novo Covid-19, e conta com a junção das Secretarias de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico e a Secretaria de […]
Moradores de Rua são encaminhados para suas famílias para evitar contaminação pelo coronavírus
Com o avanço da Pandemia causada pelo coronavírus, a secretaria de Promoção Social vem intensificando o trabalho de apoio e assistência a população que vive em situação de rua. O mapeamento é feito pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) que faz intervenções diárias e ampliou esse trabalho às famílias de origem desses […]
Ministério da Saúde faz mudanças no Programa Farmácia Popular
Em caráter excepcional e temporário, o Ministério da Saúde autorizou que usuários do Programa “Aqui tem Farmácia Popular”, adquiram medicamento por 90 dias, e não mais por 30, como o habitual. A medida tem a intenção de evitar que as pessoas circulem pelas ruas e tenham que ir todos os meses a drogarias e farmácias […]
Adiamento da chamada pública da Agricultura Familiar
A Secretaria Municipal de Educação, vem por meio deste, comunicar que devido o período de quarentena e atendendo ao Decreto nº 311 de 13 de março de 2020, o prazo para a entrega dos documentos será prorrogado por tempo indeterminado, sendo assim, aguardem orientações futuras quanto a data de prorrogação. VER ARQUIVO COMPLETO https://drive.google.com/file/d/1eOQ51VPD5RIll_soa5EQNV_jOG9y-Wdd/view?usp=sharing
LEI Nº 2.314-19 – LDO 2020 COM ANEXOS
VER ARQUIVO https://drive.google.com/file/d/1C4hhLwJmoaNpJ4ZOcOPDAH6Sb7nN8fD0/view?usp=sharing
Novos hábitos podem ajudar no combate ao coronavírus
A empresa que faz o serviço de coleta de lixo criou uma boa alternativa para ajudar no combate ao coronavírus no município. Uma medida simples que vem sendo disseminada, é a colocação de todos os resíduos produzidos pelas pessoas que moram em casas, apartamentos ou condomínios, com suspeita ou confirmação de infecção por COVID-19, e […]
Adiada a cobrança de tributos para os Micros Empreendedores Individuais
Mais uma ação para minimizar os efeitos da crise causada pelo coronavírus. Na última semana, o Comitê Gestor do Simples Nacional anunciou que o pagamento de tributo dos Micros Empreendedores Individuais (MEI) ganha novos prazos. A partir do mês de abril, os valores serão prorrogados tendo as datas de vencimento entre abril e dezembro. Na […]
Fiscalização de postura recebe cerca de 50 denúncias de descumprimento do Decreto
Desde segunda-feira (23), fiscais de postura da Secretaria de Fazenda vem averiguando cerca de 50 denúncias referentes ao descumprimento do Decreto Municipal 321/2020. Praça Cruzeiro, Boqueirão, Ipê, Bela Vista, Monteiro Lobato e Parque Indiano foram apenas alguns dos bairros onde os agentes estiveram. Em locais que o funcionamento é permitido com horário reduzido, como em […]
