A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:
01- HOMOLOGAR a presente Dispensa neste termos:
a) Processo Nº 3755/2025
b) Licitação Nº 007/2025
c) Modalidade: Dispensa
d) Data Homologação: 20/05/2025
e) Objeto Homologado: Instalação de AR CONDICIONADO EMERGENCIAL para atender o Ambulatório Municipal Manoel Loyola Silva Junior
f) Processo Adm Nº 3755/2025
• 10.122.0204.2.002. – Manutenção e Operacionalização da Unidade
• 10.122.0204.2.002. – Manutenção e Operacionalização da Unidade
• 10.301.0200.2.019. – Manut. e Ampl. da Estratégia Saúde da Família
• 10.301.0200.2.019. – Мanut. e Ampl. da Estratégia Saúde da Família
• 10.301.0200.2.026. – Man. do Prog. de Incentivo Bucal
• 10.302.0200.2.043. – Serv. de Atendimento Móvel de Urgência
• 10.302.0200.2.043. – Serv. de Atendimento Móvel de Urgência
• 10.302.0200.2.043. – Serv. de Atendimento Móvel de Urgência
• 10.302.0200.2.138. – Atenção à saúde da população para procedimentos no MAC
• 10.302.0200.2.138. – Atenção à saúde da população para procedimentos no MAС
• 10.302.0200.2.138. – Atenção à saúde da população para procedimentos no MAC
• 10.302.0200.2.182. – Manutenção da Saúde Mental 10.302.0200.2.182. – Manutenção da Saúde Mental
• 10.302.0204.2.068. – Manutenção e Operacionalização – UPA
• 10.302.0204.2.068. – Manutenção e Operacionalização – UPA
• 10.304.0201.2.110. – Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
• 10.304.0201.2.110. – Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
• 10.305.0201.2.155. – Аções de Vigilância em Saúde
• 10.305.0201.2.155. – Ações de Vigilância em Saúde
g) Fornecedor e ltens declarados Vencedores (cfe. Cotação):
Fornecedor: LMP EMPREENDIMENTOS LTDA ME CNPJ/CPF: 09.279.202/0001-99
