Fiscalização de postura recebe cerca de 50 denúncias de descumprimento do Decreto

Desde segunda-feira (23), fiscais de postura da Secretaria de Fazenda vem averiguando cerca de 50 denúncias referentes ao descumprimento do Decreto Municipal 321/2020. Praça Cruzeiro, Boqueirão, Ipê, Bela Vista, Monteiro Lobato e Parque Indiano foram apenas alguns dos bairros onde os agentes estiveram. Em locais que o funcionamento é permitido com horário reduzido, como em padarias, por exemplo, a orientação é para que os donos evitem que os clientes comam no lugar. A intenção é que as pessoas não se aglomerem, por isso, o pedido é para que sejam retiradas mesas e cadeiras do estabelecimento.

Denúncias ou dúvidas, ligue ou mande um e-mail para:

Secretaria de Fazenda – 2734 0997 – Ramal 225
Setor de fiscalização – Ramal 245
Cadastro imobiliário – Ramal 244
Cadastro mobiliário – Ramal 242

Dúvidas tributárias e prazos legais – [email protected]

Denúncia de funcionamento irregular e eventos em casa de festas ou locais públicos –  [email protected]

Denúncias em geral – [email protected]

Texto: Lívia Louzada
Foto: secretaria de Fazenda

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