É o órgão da Prefeitura de Rio Bonito responsável por executar atividades concernentes a conservação de obras públicas; promover a construção, pavimentação e conservação de estradas e caminhos municipais e vias urbanas; administrar serviços e produção de materiais de construção; executar atividades de prestação de serviços públicos locais, tais como limpeza pública, cemitérios, e iluminação pública; fiscalizar os serviços públicos ou de utilidade pública concedidos ou permitidos pelo Município.
Elaborar projetos e orçamentos de saneamento integrado e equipamentos públicos, fiscalizando a qualidade e economicidade das obras executadas, através de profissionais habilitados e capacitados, interagindo com os setores públicos e privados, proporcionando assim mobilidade de bens e pessoas com segurança através de um conjunto de ações estratégicas.
Lei Federal
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