Fazenda

Dispensa de licenças e alvarás para atividades de Baixo Risco em Rio Bonito

As atividades econômicas de Baixo Risco estão dispensadas do licenciamento para funcionar em Rio Bonito. O processo de simplificação e desburocratização dos procedimentos e dispensa de alvará e licenças foram feitos para atualizar a legislação municipal em relação aos procedimentos que já foram adotados pelo Governo Federal e Estadual, e também os procedimentos da Vigilância …

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Secretaria de Fazenda reestrutura setores para oferecer novos serviços

Uma boa notícia para os moradores de Rio Bonito.  A secretaria de Fazenda e Finanças está sendo reestruturada e passou a funcionar em dois setores distintos para atendimento ao público. No Centro Administrativo da prefeitura, na Praça Cruzeiro, agora fica a parte administrativa da Secretaria de Fazenda, composta pelos setores de Contabilidade, Empenho, Tesouraria e …

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Secretaria de Fazenda prorroga vencimento da cota única do IPTU e ISSQN

Boa notícia para quem ainda não pagou o IPTU. A Cota Única do Imposto e a 1ª parcela tiveram o prazo de vencimento prorrogados até o dia 19 de março pela secretaria de Fazenda, que manteve o vencimento das parcelas subsequentes. Os carnês já estão disponíveis online no site da prefeitura de Rio Bonito. Outros …

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Contribuinte pode fazer o pagamento do IPTU com 10% desconto até o dia 26 de fevereiro

As guias de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2021, já estão disponíveis online no site da prefeitura de Rio Bonito. Outros impostos e taxas também estarão disponíveis online, como o ISSQN e demais impostos municipais. Esse ano, o contribuinte que pagar IPTU em cota única até o dia 26 de fevereiro, …

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Nota Oficial sobre o pagamento dos servidores municipais ativos e inativos de dezembro de 2020

Nota Oficial Prefeitura Municipal de Rio Bonito. A Secretaria de Fazenda e Finanças a fim de esclarecer aos servidores municipais ativos e inativos como a população em geral a respeito dos atrasos relativos a pagamentos relativos ao exercício 2020 vem a informar: Primeiramente cabe esclarecer que existem normas para troca dos gestores que só podem …

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Fiscalização de Postura começará a multar por entulhos jogados nas calçadas

A Secretaria de Obras recolhe, por dia, cerca de 90 toneladas de galhos, restos de obras, capina e entulhos em geral que as pessoas descartam em calçadas e terrenos vazios da cidade. O dado expõe uma realidade difícil de ser resolvida, pois passa também pela educação das pessoas. Para tentar resolver o problema, a Fiscalização …

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Número de denúncias cai de 50 para 5 em menos de uma semana

Desde a publicação do último Decreto Municipal, que restringe o funcionamento do comércio local, por conta do combate ao novo coronavírus, fiscais de postura da Secretaria de Fazenda tem trabalhado todos os dias, inclusive nos fins de semana, para averiguar denúncias dos moradores. E ao que tudo indica, parece que as ações têm dado bons …

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Adiada a cobrança de tributos para os Micros Empreendedores Individuais

Mais uma ação para minimizar os efeitos da crise causada pelo coronavírus. Na última semana, o Comitê Gestor do Simples Nacional anunciou que o pagamento de tributo dos Micros Empreendedores Individuais (MEI) ganha novos prazos. A partir do mês de abril, os valores serão prorrogados tendo as datas de vencimento entre abril e dezembro. Na …

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Fiscalização de postura recebe cerca de 50 denúncias de descumprimento do Decreto

Desde segunda-feira (23), fiscais de postura da Secretaria de Fazenda vem averiguando cerca de 50 denúncias referentes ao descumprimento do Decreto Municipal 321/2020. Praça Cruzeiro, Boqueirão, Ipê, Bela Vista, Monteiro Lobato e Parque Indiano foram apenas alguns dos bairros onde os agentes estiveram. Em locais que o funcionamento é permitido com horário reduzido, como em …

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Fiscais fecham estabelecimentos comerciais em toda cidade

Para garantir que o Decreto Municipal 321/2020, que estabelece o fechamento da maior parte do seguimento do comércio, fosse cumprido, fiscais de postura da Secretaria de Fazenda estiveram em mais de 100 estabelecimentos neste sábado (21). Quase todos os bairros, mesmo os que ficam localizados às margens da RJ-124, receberam a orientação de fechar as …

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