Diário Oficial Eletrônico de Rio Bonito completa 100 edições
O Diário Oficial Eletrônico de Rio Bonito atingiu nesta segunda-feira (8) a marca histórica de 100 edições publicadas, consolidando o processo de transparência e informatização dos atos da Administração Municipal. Essa transição substituiu o modelo impresso tradicional por uma plataforma online, permitindo acesso rápido, gratuito e diário às informações da administração pública. Criado pela Lei […]
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 14.918/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 03/2026
Mais de 400 pessoas participaram da primeira edição do “Detran em Movimento”
Rio Bonito foi a primeira cidade da região metropolitana a receber o programa “Detran em Movimento”, que disponibilizou todos os serviços do órgão aos moradores do município, sem necessidade de agendamento. Mais de 400 pessoas aproveitaram para tirar documentos como a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além […]
Prefeitura faz revisão de atos legislativos e administrativos
A Prefeitura Municipal de Rio Bonito publicou recentemente dois atos normativos que visam assegurar a conformidade legal e a transparência nas práticas administrativas. Revisão no Plano de Cargos da Educação No dia 12 de junho de 2025, a Secretaria Municipal de Educação tornou pública a Portaria nº 008/2025, que revoga os atos coletivos de enquadramento […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01- HOMOLOGAR a presente Dispensa neste termos: a) Processo Nº 3755/2025b) Licitação Nº 007/2025c) Modalidade: Dispensad) Data Homologação: 20/05/2025e) […]
Prazo para o Alistamento Militar termina dia 30 de junho
Já estão abertas as inscrições para o Alistamento Militar 2025, que é obrigatório e previsto por lei para todos os brasileiros do sexo masculino nascidos em 2007, que completam 18 anos até dezembro deste ano. O prazo para o alistamento termina no dia 30 de junho. O alistamento pode ser feito presencialmente na Junta de […]
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 001/2025
Termo de Ajuste de Contas que entre si fazem o MUNICIPIO DE RIO BONITO e MASP SOLUÇÕES DE SAÚDE LTDA, para regularização do debito pela CONTRATANTE decorrente do reconhecimento da prestação de serviços pelo período de 01/01/2025 a 19/02/2025, totalizando o montante de R$ 2.742,411,00 (Dois milhões, setecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e […]
Venda de bebidas em garrafas de vidro continua proibido até domingo
Vale lembrar que a proibição de bebida em garrafa de vidro continua valendo. O Decreto 027/2025, publicado no Diário Oficial da prefeitura de Rio Bonito na quarta-feira (26), que estabelece uma série de regras para o Carnaval 2025, só termina no domingo (9). Entre as principais medidas, está a proibição da venda e o consumo […]
Prefeito Marcos Abrahão decreta Estado de Calamidade Administrativa e Financeira em Rio Bonito
O prefeito Marcos Abrahão decretou estado de calamidade administrativa e financeira em Rio Bonito pelos próximos 120 dias. A decisão foi tomada depois que a atual gestão constatou um cenário alarmante nas contas públicas. O decreto nº 006/2025, publicado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (13), revela um cenário crítico para o município. Entre […]
Último dia de inscrições para o Chamamento Público da Lei Aldir Blanc
CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB – “FOMENTA CULTURA 2024” Nº 004/2024
