As mudanças na lei de concessão e manutenção do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC) foi o foco de uma palestra realizada nesta quinta-feira (21) na secretaria de Promoção Social, no Centro. O encontro, coordenado pela assistente social do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Cristiana Peçanha, contou com a participação da vereadora Marlene Carvalho, e da equipe técnica e coordenadores dos Centros de Referências e Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
“O BPC constitui, muitas vezes, a única fonte de renda de famílias vulnerabilizadas pela condição de deficiência ou idade. Por isso, visando promover um atendimento qualificado e garantir os direitos de nossos usuários, promovemos esse encontro a fim de esclarecer e preparar nossa equipe para as mudanças previstas na Reforma da Previdência”, afirma a secretária de Promoção Social, Lilian Antunes.
Durante o encontro foram discutidos assuntos referentes ao Protocolo Digital BPC, contexto, meios de acesso e fluxos, fases do processo digital e Benefícios suspensos e cessados, além de notas técnicas, defesas, recursos, e estudos de casos previdenciários.
“O INSS é um órgão que passa por mudanças cotidianamente. Acreditamos que esses momentos são de suma importância para trocarmos idéias, atualizarmos as informações, adquirirmos novos conhecimentos e, dessa forma, ter condições de orientar e garantir os direitos da população em situação de vulnerabilidade”, afirma a assistente social, Cristiana Pessanha.
O evento também serviu para que os técnicos da secretaria de Promoção Social tirassem dúvidas sobre as mudanças previdenciárias e as concessões para o benefício do LOAS/BPC.
“Essa palestra foi uma grande oportunidade para nos atualizarmos sobre esse tema, já que o Governo Federal promoveu mudanças nos processos de requisição e de manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Fizemos esse evento para obter maiores informações e retirar as dúvidas sobre essas as mudanças, conduzida pela profissional do INSS”, explica a Coordenadora de Proteção Social Básica, Renata Toledo.
O que é BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada)? – O BPC é um benefício da Lei Orgânica da Assistência Social que garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.
Texto: Denilson Santos
Fotos: Galileu
