Uma região com empregos e moradias dignas em que serviços, cultura e lazer são distribuídos de forma equilibrada. Esses são alguns dos temas que foram debatidos durante mais uma Audiências Públicas realizada pela prefeitura de Rio Bonito nesta terça-feira (22), na sala de reuniões da Praça de Convivência, na Praça Cruzeiro. A reunião contou com a presença de secretário municipais e representantes das Associações de Moradores do município.
A Audiência Pública serviu para apresentação das propostas preliminares que foram desenvolvidas pelos técnicos das secretarias municipais, e são frutos de encontros e reuniões anteriores. Essa foi mais uma oportunidade que os moradores tiveram par darem sugestões, que serão avaliadas e, posteriormente, encaminhadas para a Câmara Municipal em forma de projeto de lei.
O Plano Diretor, instituído pela Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), é o principal instrumento de política urbana, que tem como objetivo ordenar, promover e controlar o desenvolvimento territorial do município nos próximos anos. Além da revisão urbanística, que trata do macrozoneamento da cidade e define o tipo de ocupação para as suas diferentes regiões, entre elas, urbana, rural, mista, de desenvolvimento econômico e de proteção ambiental, o plano contempla diretrizes para as políticas públicas a serem adotadas pelos governos nas diferentes áreas.
“O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do Município, sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população”, explica o prefeito Leandro Peixe.
Texto: Denilson Santos
