A Justiça do Trabalho permanece em Rio Bonito. Foi o que garantiu o prefeito José Luiz Mandiocão depois da reunião com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), desembargador Fernando Antonio Zorzenon, realizada nessa quinta-feira (21), na prefeitura. No encontro, que contou com a presença do presidente da 35° Subseção da OAB (Tanguá, Rio Bonito e Silva Jardim), Cesar Sá, eles ratificaram a decisão de manter os serviços do TRT no município, que recebe demandas de processos também das cidades de Tanguá e Silva Jardim. O encontro aconteceu depois que circulou a notícia que o tribunal voltaria para Itaboraí.
O presidente do TRT descartou a possibilidade dos serviços serem paralisados. Ele explicou que realmente a Vara de Trabalho de Rio Bonito (TRT 1ª Região), que funciona na cidade desde 2013, voltará para Itaboraí, mas que Rio Bonito contará com um Posto Avançado que funcionará com a mesma estrutura e com a oferta dos mesmos serviços.
“Explique ao prefeito que encerramento da Vara do Trabalho aqui em Rio Bonito não vai acarretar prejuízo ao município, na medida que iremos manter na cidade um posto avançado nos mesmos moldes. Todas as audiências da região continuarão sendo realizadas aqui. Os processos só irão para Itaboraí na fase de execução, que já não implica o deslocamento dos moradores para o município”, explica Antônio Zorzenon.
Ele garante que esse posto avançado vai continuar fazendo as Audiências da 1ª e 2ª Vara de Itaboraí no próprio município, desde que o trabalhador seja de Silva Jardim, Tanguá e Rio Bonito. Outra facilidade apontada pelo desembargador é que os procedimentos são eletrônicos, onde o morador não precisa sair da sua cidade para propor ações ou mesmo pedir alvará. Tudo é feito pela internet.
“Essa mudança foi necessária porque a situação de Itaboraí está insustentável, devido ao volume de processos acumulados, necessitando da abertura de uma nova Vara. Na verdade, optamos em voltar ao propósito inicial, já que essa Vara foi criada originalmente para Itaboraí. Apenas foi deslocada para Rio Bonito em 2013 por tempo determinado”, garante o presidente do TRT.
O prefeito José Luiz Mandiocão também manifestou a sua preocupação com a notícia da interrupção dos serviços da Justiça do Trabalho. Mas depois do encontro, disse que a população não precisa se preocupar porque as audiências irão continuar sendo realizadas em Rio Bonito. Só a fase de execução da sentença dos processos é que irão ser feito em Itaboraí.
“Eu também fui surpreendido pela notícia da saída da cidade da Vara do Tribunal Regional do Trabalho, que traria muitos transtornos para toda população que usufruem desse serviço aqui na cidade. Mas, para a nossa satisfação, o presidente veio aqui hoje e nos garantiu que isso não vai acontecer. Todos os serviços serão mantidos e não vai dá prejuízo ao trabalhador de Rio Bonito. A população pode se tranquilizar que as audiências continuam na cidade. O presidente veio aqui e confirmou isso conosco”, afirma Mandiocão.
O presidente da 35° Subseção da OAB (Tanguá, Rio Bonito e Silva Jardim), Cesar Sá, explicou que a manutenção desses serviços é o resultado de um esforço em conjunto da sociedade civil, dos poderes constituídos e da OAB.
“No primeiro momento recebemos a notícias do deslocamento dessa vara para Itaboraí com apreensão. Mas reconhecemos que ela foi criada como a 2ª Vara de Itaboraí. Depois do encontro com o presidente no TRT, ficamos mais tranquilos em saber que o serviço essencial será mantido. Com alguma limitação ocasionada pela transformação do que era uma Vara em Posto Avançado, mas que nós pretendemos superar isso com dedicação dos funcionários e compreensão dos advogados”, garante.
O Secretário Geral do Tribunal de Justiça, Fábio Peterson, e o Assessor Especial da prefeitura de Rio Bonito, Glauber Guadelupe, também participaram da reunião.
Texto: Denilson Santos
Fotos: Cesar Augusto Galeão
