A Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social, o SUAS, é o tema de uma série de encontros preparatórios para a Conferência Municipal da Assistência Social, que acontece no dia 14 de julho, no Auditório do Centro Administrativo da prefeitura, na Praça Cruzeiro.
As Pré-Conferências tem o objetivo de fomentar a discussão local visando à compreensão das diferentes realidades e ampliar a participação do público na formulação das propostas na área social, que serão apresentadas durante a Conferência Municipal de Assistência Social, que acontece no dia 14 de julho, no Auditório do Centro Administrativo da prefeitura, na Praça Cruzeiro.
As Pré-Conferências, divididas em cinco eixos temáticos, acontecem nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). Os debates começaram nesta quinta-feira, dia 6 de julho, no CRAS Centro, com a apresentação e debates sobre os eixos temáticos. As próximas Prés-Conferências acontecem no CRAS Basílio (07/07) e no CRAS Parque Andrea (11/07).
Os temas que estão sendo debatidos com os usuários são:
CRAS Centro:
EIXO 1 – FINANCIAMENTO: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país;
EIXO 2 – CONTROLE SOCIAL: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;
CRAS Basílio
EIXO 3 – ARTICULAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS: Como potencializar a participação social no SUAS?
EIXO 4 – SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS;
CRAS Parque Andréia
EIXO 5 – BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
Espaço para Debates – Esses eventos preparatórios também contribuem para iniciar as discussões a partir das necessidades do território, facilitando a preparação dos delegados e observadores. Podem participar das Pré-Conferências todas as entidades e pessoas envolvidas na Assistência Social como: gestores e representantes de órgãos públicos; trabalhadores da Assistência Social e de outras políticas que mantenham interface com a área; representantes de entidades sociais; usuários e representantes de organizações de usuários; representantes de conselhos setoriais (saúde, educação, etc.) e de defesa de direitos (criança e adolescente, idoso, pessoa com deficiência, mulher); representantes do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, além do Ministério Público, entre outros.
Confira as datas e locais das Pré-Conferências:
Dia 06/7 – CRAS Espaço Família – Centro: Rua Monsenhor Antônio Souza Gens, 131 – Centro.
Dia 07/7 – CRAS Espaço Cidadão – Basílio: Rua Camilo H. Serra – Parque das Acácias.
Dia 11/7 – CRAS Espaço Esperança – Parque Andrea: Rua 2, s/n – Parque Andréa.
Texto: Denilson Santos
Fotos: Ronald Muniz
