Dispensa de licenças e alvarás para atividades de Baixo Risco em Rio Bonito

As atividades econômicas de Baixo Risco estão dispensadas do licenciamento para funcionar em Rio Bonito. O processo de simplificação e desburocratização dos procedimentos e dispensa de alvará e licenças foram feitos para atualizar a legislação municipal em relação aos procedimentos que já foram adotados pelo Governo Federal e Estadual, e também os procedimentos da Vigilância […]

Secretaria de Fazenda reestrutura setores para oferecer novos serviços

Uma boa notícia para os moradores de Rio Bonito.  A secretaria de Fazenda e Finanças está sendo reestruturada e passou a funcionar em dois setores distintos para atendimento ao público. No Centro Administrativo da prefeitura, na Praça Cruzeiro, agora fica a parte administrativa da Secretaria de Fazenda, composta pelos setores de Contabilidade, Empenho, Tesouraria e […]

Secretaria de Fazenda prorroga vencimento da cota única do IPTU e ISSQN

Boa notícia para quem ainda não pagou o IPTU. A Cota Única do Imposto e a 1ª parcela tiveram o prazo de vencimento prorrogados até o dia 19 de março pela secretaria de Fazenda, que manteve o vencimento das parcelas subsequentes. Os carnês já estão disponíveis online no site da prefeitura de Rio Bonito. Outros […]

Fiscalização de Postura começará a multar por entulhos jogados nas calçadas

A Secretaria de Obras recolhe, por dia, cerca de 90 toneladas de galhos, restos de obras, capina e entulhos em geral que as pessoas descartam em calçadas e terrenos vazios da cidade. O dado expõe uma realidade difícil de ser resolvida, pois passa também pela educação das pessoas. Para tentar resolver o problema, a Fiscalização […]

Número de denúncias cai de 50 para 5 em menos de uma semana

Desde a publicação do último Decreto Municipal, que restringe o funcionamento do comércio local, por conta do combate ao novo coronavírus, fiscais de postura da Secretaria de Fazenda tem trabalhado todos os dias, inclusive nos fins de semana, para averiguar denúncias dos moradores. E ao que tudo indica, parece que as ações têm dado bons […]

Adiada a cobrança de tributos para os Micros Empreendedores Individuais

Mais uma ação para minimizar os efeitos da crise causada pelo coronavírus. Na última semana, o Comitê Gestor do Simples Nacional anunciou que o pagamento de tributo dos Micros Empreendedores Individuais (MEI) ganha novos prazos. A partir do mês de abril, os valores serão prorrogados tendo as datas de vencimento entre abril e dezembro. Na […]

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