Representantes dos municípios de Rio Bonito, Tanguá, Saquarema e Maricá participaram do Encontro Regional do Programa Busca Ativa Escolar, organizado pelo Departamento de Ensino da secretaria de Educação, realizado nessa sexta-feira (26) no Centro Administrativo da prefeitura. O Busca Ativa Escolar é plataforma gratuita para ajudar os municípios a combater a exclusão escolar, desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Instituto TIM.
A plataforma oferece dados estatísticos atualizados sobre evasão escolar de cada município, além dos motivos que levaram o aluno a ficar fora da sala de aula, como adolescente em conflito com a lei, evasão porque sente a escola desinteressante, falta de documentação da criança ou adolescente, falta de transporte escolar, gravidez na adolescência, entre outros. A intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.
Segundo a Coordenadora Institucional do Busca Ativa em Rio Bonito, Andréa Guimarães, o encontro serviu como troca de experiências e também mostrar o que vem sendo feito para combater a evasão escolar em cada município.
“Essa troca de experiência é fundamental para o sucesso desse trabalho, que deve ter o envolvimento de todos os agentes públicos”, afirma.
Políticas Públicas – Por meio da Busca Ativa Escolar, municípios e estados tem dados concretos que possibilitam identificar crianças e adolescentes que estejam fora da escola ou em risco de evasão e, então, acionar os setores envolvidos para que consigam planejar e desenvolver políticas públicas para a inclusão escolar, de forma a atender ao que determina o Plano Nacional de Educação. A ferramenta reúne, dentro de uma mesma plataforma, representantes das secretarias de Educação, Saúde e Promoção Social, além do Conselho Tutelar.
“Cada órgão do poder público e mais o conselho Tutelar tem papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola até a execução das providências necessárias para a matrícula e permanência do aluno na unidade. Os agentes comunitários farão a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola e enviarão o alerta para os supervisores institucionais que farão os encaminhamentos necessários para garantir a matrícula ou rematrícula e a permanência na escola”, explica a secretária de Educação, Wanderlúbia Antunes.
Adesão ao Programa – Rio Bonito foi um dos 27 municípios escolhidos para receber assessoria e acompanhamento na implantação do Programa. A adesão aconteceu em maio do ano passado e conta com o apoio da secretaria de Promoção Social que cadastrou as assistentes sociais e psicólogas dos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) como técnicos verificadores, e os visitadores do Programa Primeira Infância, que já atuam nas comunidades, como agentes comunitários na plataforma para fazer a pesquisa de campo e identificar as crianças que estejam fora da escola.
“Hoje também fizemos um trabalho de escuta com os alunos da rede municipal, que falaram dos desafios de serem estudantes e o que deve melhorar para se manter nas escolas. Essas propostas foram apresentados aos gestores para serem debatidas em cada cidade”, garante a representante da Unicef, Ana Carolina Fonseca.
Também estiveram presentes a secretária de Educação de Tanguá, Walquíria Moreira, e a secretária de Educação de Silva Jardim, Kátia Passos, que também faz parte da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Texto: Denilson Santos
Fotos: Galileu