Decreto define novas medidas para retomada das atividades educacionais

Rio Bonito entra em uma nova fase no processo de flexibilização de atividades durante a pandemia do coronavírus. A Prefeitura publicou nesta quarta-feira (28) um novo decreto com várias regras para a retomada gradual, planejada, segura e responsável das atividades educacionais nas escolas do município, com base nas informações da vigilância epidemiológica em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com o decreto, as aulas presenciais na rede municipal de ensino seguem suspensas em decorrência da pandemia de COVID- 19, devendo as escolas adotarem o regime de ensino remoto, cumprindo a legislação vigente, com observância da carga horária mínima obrigatória para validação do ano escolar. Já as unidades de ensino pertencentes a rede estadual e a rede particular, ficam autorizadas, a partir do dia 3 de maio, a adotarem os sistemas remoto, híbrido ou presencial de ensino, de acordo com a classificação das bandeiras de avaliação de risco. O município fiscalizará a implementação dos protocolos e cumprimento das medidas sanitárias previstas no decreto.

Confira o decreto na íntegra:

DECRETO Nº 051-21 - RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS PDF

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