A Prefeitura de Rio Bonito e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) assinaram um Convênio de Cooperação Técnica, para facilitar o fornecimento de medicamentos e o acesso a exames, consultas, internações e demais procedimentos sem a necessidade de ingresso de ação judicial. A medida vai permitir atender o cidadão de forma mais eficaz. O acordo, firmado em cerimônia realizada na Câmara Municipal nesta segunda-feira (18), estabelece diretrizes para uma atuação integrada entre as instituições, com o objetivo de prevenir judicializações e garantir respostas mais rápidas e humanizadas às demandas da população.
Segundo a secretária de Saúde, Cintia Fernanda, o convênio com a Defensoria Pública prioriza a resolução extrajudicial de conflitos, especialmente na atenção primária à saúde, promovendo o diálogo institucional como ferramenta central para enfrentar os desafios da rede pública.
“Um dos objetivos é garantir que os cidadãos tenham acesso a medicamentos, consultas, exames e outros serviços de saúde de forma mais rápida e eficiente, sem a necessidade de recorrer a processos judiciais.”, afirma a secretária, que participou da cerimônia de assinatura do convênio ao lado do Procurador Geral de Rio Bonito, Vitor Nogueira.
O convênio vai otimizar e qualificar o atendimento das pessoas que procuram a Defensoria em busca de serviços de saúde.
“Quando se trata de saúde, a demora pode ser fatal. Um remédio que não chega, um exame que não é feito, tudo isso pode comprometer o tratamento e a vida de uma pessoa. A Defensoria Pública atua justamente para evitar que o processo judicial se torne mais um obstáculo. Este acordo representa um esforço conjunto para que as soluções venham antes do conflito. É gratificante encontrar gestores sensíveis, dispostos a construir soluções em conjunto e enfrentar os problemas reais da população”, afirma o Defensor Público Eduardo Quintanilha.
Durante a cerimônia, a Subcoordenadora de Saúde da DPRJ, Luiza Maciel, ressaltou que o acordo também permitirá à Defensoria qualificar os dados sobre as demandas de saúde, fortalecendo a cobrança de responsabilidades da União e do Estado no custeio do SUS.
“O Município está na linha de frente do atendimento, mas não pode arcar sozinho com a responsabilidade. Com dados organizados, conseguiremos pressionar tecnicamente os demais entes federativos a cumprirem sua parte no financiamento da saúde pública”, destacou a Defensora.
O vice-prefeito Carlos Magno, esclareceu que a parceria com a Defensoria Pública representa um avanço na gestão municipal e uma oportunidade de responder de forma mais eficiente às necessidades da população.
“A Defensoria é um canal direto com a realidade vivida pela população. A parceria nos oferece diagnósticos mais precisos dos gargalos e nos ajuda a construir soluções mais eficazes. Nossa responsabilidade é garantir políticas públicas que façam diferença concreta na vida das pessoas, e esse convênio é um passo importante nessa direção”, afirma.
Texto: Denilson Santos
Fotos: Marcelo Gomes
