Com base nas premissas do já consolidado Programa Dinheiro Direto Na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde), do Governo Federal, que objetiva a destinação de recursos diretos para as escolas públicas de todo o país, a Prefeitura de Rio Bonito, junto à Secretaria Municipal de Educação, lança seu próprio programa municipal, denominado Programa Investe Educação Municipal (Piem).
Ao todo, a prefeitura estima um investimento de cerca de 250 mil reais a cada ano nas escolas, impactando em melhorias significativas em cada uma das 39 unidades escolares. Por meio de suas unidades executoras próprias, ou seja, uma sociedade civil com personalidade jurídica de direito privado para gerir a verba transferida, as escolas recebem os recursos devidos via transferência bancária em contas correntes abertas para tal finalidade.
Um dos grandes beneficiados com a criação do Piem será o Centro de Atendimento Educacional Especializado em Educação e Saúde (Caees), uma vez que, não tinha habilitação para recebimento de recursos do PDDE. Para Caees, o programa criado pela prefeitura auxiliará a unidade a atender as necessidades de infraestrutura e pedagógicas.
“Havia certa dificuldade em buscar recursos para manutenção das nossas atividades. Agora com a assistência do Piem, poderemos custear nossos projetos pedagógicos que dão suporte aos atendimentos dos alunos com necessidades especiais”, explicou a instituição.
Com o Piem, as escolas ganham autonomia para planejar e executar ações de forma mais eficaz, como a manutenção de infraestrutura, aquisição de materiais de consumo e investimentos em capacitação dos profissionais da educação. O programa já possibilitou a instalação de forros pvc e pisos, de monitoramento por câmeras, a compra de novos eletrodomésticos e equipamentos de informática, serviços de alvenaria, brinquedos para educação infantil, entre outras melhorias.
Para a Secretaria Municipal de Educação, com a descentralização da verba sem depender de processos burocráticos mais lentos, o Piem facilita o trabalho da gestão escolar e proporciona maior agilidade na execução de despesas a fim de responder rapidamente a situações emergenciais ou a necessidades imprevistas.
“O programa tem um papel fundamental no fortalecimento da educação municipal, com foco no apoio às escolas em sua gestão pedagógica. Para as escolas municipais, o Piem representa uma importante ferramenta para a melhoria do ambiente de aprendizagem”, ressaltou a secretaria.
PIEM – Assim como em municípios da região, Rio Bonito instituiu o programa pela Lei Municipal 2540, de 19 de abril de 2023, que possibilita a implementação de ações mais rápidas e com maior aderência às necessidades específicas de cada instituição. Os recursos financeiros podem ser investidos em materiais didáticos, recursos pedagógicos, equipamentos e atividades extracurriculares que impactam diretamente a qualidade do ensino.
Texto: Natan Duarte
