Você conhece as regras para um passeio seguro com cães? Uma campanha educativa lançada pela prefeitura de Rio Bonito orienta os tutores de cães sobre a importância do passeio seguro. A lei é clara, mas não é todo mundo que cumpre: cães das raças pitbull, fila, doberman e rotweiller só podem circular por locais públicos, como ruas, praças, jardins e parques, se conduzidos por pessoas com mais de 18 anos e através de guias com enforcador e focinheira apropriados. A lei estadual 4.597, de 16 de setembro de 2005, também afirma que a permanência desses animais considerados ferozes é vetada nas praias e que, a partir dos seis meses de idade, a esterilização de todos os animais da raça pitbull ou dela derivada é obrigatória.
Os cães de raças notoriamente violentas e perigosas só podem ser levados aos parques, praças ou vias públicas, onde ocorra a presença de crianças ou pessoas indefesas, com a utilização de coleira, guia curta de condução, enforcador e focinheira. A Lei Estadual 4.597, de 16 de setembro de 2005, determina um conjunto de regras para cães ferozes, “mais especificamente os cães pitbull, fila, doberman e rotweiller”.
“A responsabilidade pelos animais não está apenas nos cuidados do dia a dia, como dar comida, água e levar para passear. Também cabe ao tutor evitar acidentes, como ataques a terceiros e a outros bichos. Fica sob responsabilidade do tutor limpar os dejetos ou outras sujeiras feitas pelos animais nas áreas comuns. Animais com livre acesso à rua, sem guia ou focinheira, podem render problemas na justiça, mesmo quando não provocam danos físicos”, explica a veterinária da secretaria de Agricultura, Renata Brandão.
O que diz a lei?
• Cães ferozes precisam ser castrados a partir dos 6 meses de idade;
• Pitbulls e raças afins estão banidos das praias, mesmo com coleira e focinheira;
• Em áreas públicas, como calçadas, parques e jardins, esses cães só podem circular de focinheira e guiados na coleira por um maior de idade. É proibido deixá-los soltos sob qualquer hipótese;
• O descumprimento prevê multa de até R$ 22,6 mil (considerando o valor da Ufir-RJ de 2024) e apreensão do animal em caso de reincidência.
“Em casos de ataques a outro animal de estimação, o detentor do pet que provocou o ato deve arcar com todos os custos necessários para a recuperação o pela dor da perda, em casos de óbito, segundo o art. 936 do Código Civil. Isso porque, além do trauma emocional, o incidente, geralmente, está ligado a impactos financeiros, com consultas e atendimentos em clínica veterinária. O tutor do animal deve ressarcir os danos causados. Para denunciar a pessoa deverá registrar um Boletim de Ocorrências (B.O), diretamente em uma delegacia ou de forma on-line”, garante a veterinária.
Confira como ter um passeio seguro com seu cão:
1. Escolha a rota: Para começar, o percurso tem que ser pensado de acordo com a capacidade física do cão, para que ele não se canse demais, nem volte para casa ainda no auge da animação. Opte por áreas com menor tráfego de carros e pedestres para um passeio mais tranquilo, e sempre procure informações com os frequentadores sobre a segurança do local, ocorrência de acidentes ou de cães soltos.
2. Atenção aos horários: Os horários também devem ser um ponto de atenção. Cães muito agitados se comportam melhor quando não há muito movimento, e sempre se deve evitar sair com o sol muito quente; na dúvida, teste a temperatura do solo com a palma da sua mão.
3. Equipamentos seguros e confortáveis: Os equipamentos usados devem ser seguros e confortáveis. Também observe o estado de conservação dos equipamentos, para afastar o risco de rompimento e fugas.
4. Treinamento: Treinos para sair de casa com calma, andar sem puxar a guia, para socialização adequada e não comer nada do chão melhoram a qualidade dos passeios e podem salvar vidas! O treinamento deve começar cedo, ainda em casa, e ser reforçado diariamente, com petiscos, carinhos e elogios.
5. Atividades: Passeio de qualidade tem que ter repertório. Cães precisam farejar, se espojar, marcar território, socializar e cavar o solo. Sem isso, ele acaba voltando para casa mais ansioso do que saiu.
6. Atenção: Lembre-se, o passeio é do cão! O papel do tutor é manter atenção plena, observar tudo que ele faz e o que acontece no entorno, para evitar qualquer risco. Evite contato com animais desconhecidos, a aproximação de pessoas hesitantes e, principalmente, não deixe que ele coma qualquer coisa que encontre no chão.
7. Saúde em dia: A saúde do pet tem que estar em dia. Vacinas e proteção contra pulgas e carrapatos são fundamentais para proteger a saúde do seu cão, da comunidade e do ambiente. Fique atento aos sinais de desconforto, como respiração ofegante, claudicação, latidos ou mudança de postura. E, é claro, os dejetos devem ser sempre recolhidos e descartados em local apropriado.
