Uma região com empregos e moradias dignas em que serviços, cultura e lazer são distribuídos de forma equilibrada. Esses são alguns dos temas que estão sendo debatidos durante as Audiências Públicas que a prefeitura de Rio Bonito vem realizando no município, com a participação de representantes de vários segmentos da sociedade, que vem apresentando propostas para revisão e atualização do Plano Diretor e Estratégico de Rio Bonito. Quem ainda não participou, ainda pode apresentar e conferir as propostas que foram feitas.
O resultado da Audiência Pública realizada no dia 2 de maio está em exposição na Biblioteca Municipal, no Centro, das 8 às 17 horas, e pode ser acessado pelos moradores. As próximas Audiências Públicas acontecem nos dias 24 e 31 de maio, na Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Basílio e do Parque Andréa, respectivamente, em formato de Audiência Pública Interativa.
A Audiência Pública serve para apresentação das propostas preliminares que serão desenvolvidas pelos técnicos das secretarias municipais, e são frutos de encontros e reuniões anteriores. Essa é uma oportunidade que os moradores têm para darem sugestões, que serão avaliadas e, posteriormente, encaminhadas para a Câmara Municipal em forma de projeto de lei.
O Plano Diretor, instituído pela Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), é o principal instrumento de política urbana, que tem como objetivo ordenar, promover e controlar o desenvolvimento territorial do município nos próximos anos.
“O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do Município, sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população”, explica o prefeito Leandro Peixe.
Texto: Denilson Santos
