A secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação reuniu engenheiros, arquitetos e construtores da cidade e adjacência para apresentação e debate das propostas de revisão e atualização do Código de Obras e Lei de Uso e Ocupação do Solo de Rio Bonito. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (27) no Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura, na Praça Cruzeiro, e contou com a presença do vice-prefeito José Américo (Meco) e do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Douglas Gomide, entre outros.
O Código de Obras define o zoneamento, gabarito, volume e ocupação de um determinado terreno (o que pode e o que não pode ser construído). Além disso, estabelece as zonas da cidade que devem ser incentivadas e aquelas que devem ser protegidas. A idéia desse encontro com esses profissionais é atualizar a legislação a realidade urbanística da cidade, unificar as diversas leis referentes a legislação urbana, além de facilitar a aplicação da legislação, controle e fiscalização de obras no município.
“Este encontro foi direcionado para os arquitetos, engenheiros e construtores da cidade e adjacentes. O nosso objetivo é ouvir a sugestão desses profissionais para revisarmos e otimizarmos o Código de Obras, o Uso de Ocupação e Zoneamento do Município, para atualizarmos o código de obras, deixando atualizado pára as atuais e futuras demandas dentro das normas técnicas e, com isso, poder otimizar a construção civil”, explica o secretário Douglas Gomide.
Zoneamento Urbano – O vice-prefeito esclareceu que com o debate das propostas de revisão e atualização do Código de Obras e Lei de Uso e Ocupação do Solo será possível organizar o crescimento da malha urbana, e, desta forma, melhorar a rede de mobilidade, pois uma cidade mais densa, com um número maior de pessoas por metro quadrado, garante melhor serviço do município, facilitando a ação do poder público que consegue organizar e absorver o crescimento populacional levando a infraestrutura necessária e acompanhando o desenvolvimento do local.
“A ideia é qualificar o espaço público com proteção e recuperação ambiental, ampliar as oportunidades de emprego e o acesso à moradia o que, consequentemente, melhora a qualidade de vida da população. A estratégia da prefeitura de Rio Bonito é promover a diversidade de usos na cidade toda, a melhoria do desenho urbano com os projetos de intervenção em todas as áreas do município”, afirma José Américo.
Depois de passar por um período de discussão, com a participação de técnicos municipais, especialistas, representantes de entidades da sociedade civil organizada e a população, a prefeitura enviará a redação final da minuta à Câmara de Vereadores para que a proposta seja votada.
Texto: Denilson Santos
Fotos: Nilton Carlos
