Nota Oficial
Prefeitura Municipal de Rio Bonito.
A Secretaria de Fazenda e Finanças a fim de esclarecer aos servidores municipais ativos e inativos como a população em geral a respeito dos atrasos relativos a pagamentos relativos ao exercício 2020 vem a informar:
Primeiramente cabe esclarecer que existem normas para troca dos gestores que só podem ser iniciadas no primeiro dia útil da nova gestão que ocorreu dia 04/01/2021 e os documentos exigidos após registros em cartório, emissão de certificados digitais, etc.. foram encaminhados aos Órgãos competentes e as Instituições Bancárias no dia 07/01/2021 e NÃO TEMOS GERÊNCIA SOBRE A ANÁLISE E PRAZO PARA DEFERIMENTO DOS MESMOS.
Em segundo, houve a necessidade de implantação do orçamento de 2021 e levantamento dos débitos a fim de gerar o saldo dos restos a pagar para permitir o pagamento dos valores não liquidados no exercício 2020. Tal procedimento demanda tempo e já está sendo efetuado pelo setor de empenho em regime de urgência.
O Tesoureiro Municipal e sua equipe desde 07/01/2021 estão quase que exclusivamente durante todo o dia em contato com as Instituições Bancárias, não limitando esforços a fim de tentar agilizar o acesso às contas da prefeitura, mas são a todo momento informados que os setores responsáveis de cada banco estão sobrecarregados com a demanda, visto que atendem a vários municípios concomitantemente e até o momento conseguiram apenas o acesso a Caixa Econômica Federal.
Por fim, informo que apesar de em 31/12/2020 existir saldo para o pagamento da folha dos servidores efetivos, o fato de não o terem feito naquele momento, acabou gerando maior pressão ao problema, com a incidência da retenção federal de valores não pagos do INSS, débitos de consignados, PASEP e outros. Entretanto, já está sendo elaborado pela Tesouraria cronograma de aporte dos recursos existentes somente assim que tenhamos liberado o acesso às contas do Banco Santander, banco responsável pelo pagamento dos servidores municipais, poderemos indicar a data de pagamento dos servidores municipais ativos e inativos.
Contamos com a compreensão de todos.
