Rio Bonito aderiu ao programa Busca Ativa Escolar, plataforma gratuita para ajudar os municípios a combater a exclusão escolar, desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Instituto TIM. A intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, municípios e estados terão dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão escolar.
A ferramenta reúne, dentro de uma mesma plataforma, representantes das secretarias de Educação, Saúde e Promoção Social, além do Conselho Tutelar. O objetivo é auxiliar o poder público na identificação de crianças e adolescentes que estejam fora da escola ou em risco de evasão e, então, acionar os setores envolvidos para que consigam planejar e desenvolver políticas públicas para a inclusão escolar, de forma a atender ao que determina o Plano Nacional de Educação. Todo o processo é feito pela internet e a ferramenta pode ser acessada em qualquer dispositivo como computadores de mesa, computadores portáteis, tablets, celulares (SMS) ou celulares (smartphones). Há também formulários impressos para agentes comunitários e técnicos verificadores que não têm acesso a dispositivos móveis.
Cada órgão do poder público e mais o conselho Tutelar tem papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola até a execução das providências necessárias para a matrícula e permanência do aluno na unidade. O coordenador operacional planejará e acompanhará o andamento das ações. Os agentes comunitários farão a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola e enviarão o alerta para os supervisores institucionais que farão os encaminhamentos necessários para garantir a matrícula ou rematrícula e a permanência na escola. E os técnicos verificadores visitarão as famílias para entender os motivos da exclusão e fazerem uma análise técnica para garantir a matrícula ou rematrícula.
Rio Bonito foi um dos 27 municípios escolhidos para receber assessoria e acompanhamento na implementação do Programa. A secretaria de Promoção Social começou a cadastrar as assistentes sociais e psicólogas dos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) como técnicos verificadores, e os visitadores do Programa Primeira Infância, que já atuam nas comunidades, como agentes comunitários na plataforma para iniciar a pesquisa de campo e identificar as crianças que estejam fora da escola.
“O objetivo do programa na secretaria municipal de promoção social será a localização das crianças e adolescentes nas unidades escolares e o acompanhamento direto da assiduidade ou evasão e a partir destes dados traçar um plano de promoção para a família, explica Renata Toledo, Coordenadora da Proteção Social Básica da Secretaria de Promoção Social.
Texto: Denilson Santos
Fotos: Galileu
