A Prefeitura de Rio Bonito, em parceria com o Programa Compra Mais do SEBRAE/RJ, realizou o Curso de Compras Governamentais, nesta quarta-feira (19), no auditório do novo Centro Administrativo da prefeitura, das 9 às 16 horas. O curso, sobre compras públicas com foco em pequenos negócios, preparou os empresários presentes para os desafios e oportunidades das modalidades licitatórias e mostrou o passo a passo para usar os benefícios previstos em lei para as micro e pequenas empresas. A iniciativa faz parte do conjunto de ações estratégicas do Programa Compra Mais 2, planejadas para fortalecer e promover um ambiente favorável para o desenvolvimento dos pequenos negócios e agricultores familiares fluminenses, por meio do uso do poder de compras do Governo municipal.
O curso é destinado a fornecedores, empresários de micro e pequenos negócios, empreendedores, representantes comerciais, contadores, representantes de entidades de classe, cooperados, associados e pessoas que possuem interesse em fornecer produtos e serviços para a administração pública.
“O curso Compras Governamentais (CG) ofereceu informações sobre como fornecer à Administração Pública, direito e deveres do licitante, tratamento diferenciado para os pequenos negócios, além de apresentar alternativas para micro e pequenas empresas realizarem uma análise de risco antes de participar das licitações. Por meio desses conhecimentos, o empreendedor pode averiguar se sua empresa está preparada para um processo de licitação, trazendo uma nova oportunidade de negócio”, explica a secretária de Desenvolvimento Econômico, Nazaré Cristina Abrahão.
Segundo o prefeito José Luiz Mandiocão, que também participou do curso, desde que assinou o convênio com o Sebrae no mês de julho para a implementação do Programa Acelera Compras, equipes de todos os setores da prefeitura vem se reunindo com objetivo de implantar um tratamento diferenciado para o pequenos negócios na cidade, fazendo com que a administração municipal cumpra a Lei Geral de Pequenas Empresas, que determina que, em alguns processos de até R$ 80 mil, a prefeitura compre somente das pequenas empresas.
“Muitos empresários e comerciantes da cidade reclamam da dificuldade de fornecer para a prefeitura, mas a maioria não conhece a burocracia que envolve fornecimento de produtos e serviço para a administração público. Estamos trabalhando para diminuir essa burocracia que não foi colocada por nós, mas imposta pela legislação. Quem participou do curso já saiu na frente nesse sentido. O nosso objetivo como gestor público é comprar com qualidade e por um bom preço. Não importa quem seja o fornecedor”, garante o prefeito.
Segundo o consultor do SEBRAE, Altair Souza, o objetivo é incentivar os pequenos negócios e agricultores familiares nos processos licitatórios.
“Promovemos cinco encontros: os quatro primeiros trabalhamos internamente com os servidores da prefeitura para entender o fluxo de compras, as demandas e necessidades. Quando chegou o encontro com os pequenos empresários, mostramos para eles o que a prefeitura está apta a comprar deles e descobrimos qual é a capacidade de fornecimento de cada um. É tudo casado: a gente trabalha o gestor público, que tem obrigação de cumprir a Lei Geral de Pequenas Empresas, e o empresário, porque ele precisa fornecer de forma segura”, explica Altair Souza, que conduziu os encontros no município.
Texto e fotos: Denilson Santos
