A sociedade moderna apresenta como uma de suas características o consumo crescente de produtos, novas tecnologias e serviços de interesse sanitário. Para proteger a saúde e bem-estar da população, a vigilância sanitária municipal atua para prevenir riscos e danos gerados ao indivíduo, à coletividade e ao meio ambiente. Diante desse cenário, a prefeitura de Rio Bonito vem dando orientações e fazendo um alerta sobre a importância do Licenciamento Sanitário, que é obrigatório e requisito essencial ao funcionamento de estabelecimentos. O processo para tirar a primeira licença pode ser on-line pela REDESIM – JUCERJA (REGIN) no link: https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/redesim
O alvará emitido pela Vigilância Sanitária é um documento que atesta que um estabelecimento atende às normas sanitárias e de saúde pública impostas pelo município. É fundamental para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestações de serviços relacionados a saúde individual ou coletiva e alimentos.
As ações de Vigilância Sanitária estão diretamente ligadas à qualidade de vida da população, na medida em que promovem a saúde preventiva de forma coletiva, por meio da orientação e educação sanitária e do monitoramento e fiscalização de produtos e serviços utilizados pelas pessoas. Além disso, monitora a qualidade, segurança e eficácia da cadeia produtiva e de distribuição de uma série de produtos comercializados e oferecidos à população, como: água potável, alimentos, cosméticos, produtos de higiene e limpeza, medicamentos, vacinas e produtos para saúde.
A Vigilância Sanitária atua ainda na fiscalização e monitoramento de prestadores de serviços de saúde com foco na segurança do paciente, como hospitais, clínicas, laboratórios, bancos de sangue, serviços de diálise, odontologia e radiodiagnóstico, além de serviços de interesse à saúde, como os salões de beleza, serviços de estética e tatuagem, instituições de longa permanência para idosos, comunidades terapêuticas, IML, serviços funerários.
A Visa também atua nos ambientes coletivos, como escolas, creches, orfanatos, clubes, cemitérios e todos os ambientes de trabalho de uma forma geral, com escopo de atuação da vigilância em saúde do trabalhador.
Veja a lista completa de quem dever ter o licenciamento sanitário em dia.
• Serviços de alimentação, diagnóstico por imagem, ambulâncias, lavanderia, lavanderia industrial e hospitalar, coleta, remoção, gerenciamento e transporte de resíduos especiais, captação, abastecimento, transporte e distribuição de água para consumo humano, imunização e controle de pragas urbanas e vetores.
• Comércio de alimentos e bebidas, cosméticos, produtos para estética, rações, forragens, medicamentos, insumos e produtos veterinários em geral.
• Estabelecimentos de comércio, doação e hospedagem de animais, bem como de estética, cuidado e embelezamento de animal.
• Clínicas e consultórios de várias especialidades, inclusive veterinária.
• Laboratórios de análises clínicas, drogarias e farmácias com e sem manipulação, óticas, empresas de insumos farmacêuticos, cosméticos e produtos de estética, medicamentos e equipamentos de interesse à saúde.
• Academias e salões de cabeleireiro e manicure; estúdio de tatuagem e piercing.
• Shopping centers, centros comerciais, condomínios comerciais ou mistos.
• Estádios, arenas, quadras e os ginásios poliesportivos; parques de diversão em funcionamento, circos, parques aquáticos e temáticos, casas de shows, festa e espetáculos; salas de apresentação, teatros e cinemas.
• Clubes, piscinas, saunas e termas.
• Hotéis, motéis, hospedarias, alojamentos e albergues.
• Asilos, creches e orfanatos.
• Escolas, pré-escolas e estabelecimentos de ensino.
• Demais serviços, estabelecimentos e atividades de relevância sanitária, conforme discriminados em ato regulamentar.
Texto: Denilson Santos
