Colaborando com as investigações sobre o deslizamento de terra que deixou uma vítima fatal na noite de ontem, no Centro de Rio Bonito, a Secretaria de Segurança e Ordem Pública deixou à disposição da 119ª Delegacia de Polícia de Rio Bonito, imagens do sistema de monitoramento da cidade, que flagram o exato momento em que uma retroescavadeira e um caminhão trabalham, durante a noite, no local, retirando o barro dos fundos do imóvel. As imagens mostram inclusive os responsáveis pela ação. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como não estava sendo feita nenhuma obra no local, e sim escavação, não seria necessário o alvará, mas sim a licença ambiental.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Guilber Amaral, para escavações de grande porte, acima de 5 mil m², é necessário licenciamento ambiental, o projeto da obra, o engenheiro responsável, e ainda o estudo do solo. “É necessário também que o responsável pela obra informe para onde o material escavado irá”, disse Guilber.
Pelo Código Ambiental Municipal, Lei nº 1.557 de 2008, o artigo 198 prevê que “Iniciar obras ou atividade, construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território municipal, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes”, resulta em multa de 4.100 UFIR’s a 520.000 UFIR’s.
Defesa Civil
Na noite de ontem, depois de auxiliar no trabalho dos profissionais do SAMU e dos agentes do Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil interditou parcialmente a loja ao lado do deslizamento. Segundo o chefe do órgão, Aldeci Mendonça, “metade da contenção que havia nos fundos da loja foi retirada, mas a parte estrutural das colunas do prédio está boa, mas vamos continuar monitorando”.
O chefe da Defesa Civil de Rio Bonito ainda informou que não foi solicitado o risco de deslizamento de massa e estrutura colapsada, que para casos como o que aconteceu, deve ser pedido. Na tarde de hoje, a Defesa Civil encaminhou uma notificação ao responsável pelo muro de contenção. No documento, o órgão solicita que seja apresentado alguns laudos, licença para retirada do material, licença da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, laudo técnico do geólogo, e projeto com ART do responsável técnico, informa o chefe da Defesa Civil. Ainda segundo ele, a documentação deve ser apresentada e em até 5 dias úteis, e depois disso deve ser emitido outra notificação para fazer a limpeza do local com uma empresa especializada.
Texto: Lívia Louzada
Foto: Centro de Monitoramento
