Atendendo a solicitação do Ministério Público, a Prefeitura de Rio Bonito, junto à Secretaria de Educação, vem desde 2018 unificando o processo de matrículas na Rede Municipal de Ensino, ofertando aos munícipes a pré-matrícula online.
No dia 07 de fevereiro iniciou-se o período de vagas remanescentes para os residentes do Município de Rio Bonito e, em apenas quatro dias, o Setor de Matrículas recebeu aproximadamente 2 (duas) mil solicitações de novas matrículas e transferências entre unidades escolares da Rede, ocasionadas pela desabituação dos candidatos em relação aos procedimentos de matrícula.
Diante da alta demanda de solicitações, a Secretaria de Educação estabeleceu um prazo de 10 (dez) dias corridos para envio das respostas a partir da data de recebimento dos e-mails.
ENTENDA O PROCESSO DE MATRÍCULAS
Estabelecida desde 2018, a Portaria de Matrículas (ver atual Portaria 019/2021) esclarece todas as informações no que diz respeito às normas, procedimentos e cronogramas para renovação, remanejamento, transferência e novas matrículas para o ingresso e/ou permanência dos alunos nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Rio Bonito durante o processo unificado de matrículas.
O processo inicia-se, internamente, com a renovação e remanejamento que garante a permanência do aluno na escola ou oportuniza a transferência para outra unidade escolar. Já a pré-matrículas on-line ocorre em dois períodos distintos, o primeiro é destinado para novos alunos de outras Redes de Ensino, como também, para os que desejam iniciar ou retornar à vida escolar, por meio do site da Prefeitura de Rio Bonito e e-mail.
O segundo período é destinado para as vagas remanescentes, cujo atendimento é realizado pelo e-mail do setor (matriculariobonito@gmail.com), que atende os candidatos que perderam os prazos estabelecidos pela Portaria e Protocolo de matrícula, os que não participaram da fase da pré-matrícula e os inscritos que não foram direcionados para nenhuma das opções informadas no ato da inscrição.
A única etapa presencial de todo o processo é o período de efetivação de matrículas, na qual os responsáveis comparecem nas unidades escolares para apresentar os documentos preenchidos na pré-matrícula, conforme prazos estabelecidos na Portaria e Protocolo de Matrícula, enviados para o e-mail dos responsáveis.
A Portaria de Matrículas 019/2021, em seu art. 17 diz “O responsável pelo aluno que não efetivar a matrícula no prazo estabelecido perderá o direito à vaga naquela unidade, devendo participar do processo de matriculas das vagas remanescentes”.
Texto: Natan Duarte
