No próximo sábado (9), a Defensoria Pública do Estado do Rio estará em Rio Bonito realizando a primeira edição do projeto “Defensoria em Ação no Campo”. Moradores do município terão atendimento para demandas cíveis, de família e consumidor, de qualquer complexidade, como a realização de exames de DNA, emissões de documentos, orientação jurídica (abertura de ações de família, cível e consumidor), ofícios de gratuidade para segunda via de documentos, orientação para benefícios sociais BPC/LOAS, Bolsa Família, aposentadoria rural, salário-maternidade, pensão por morte e auxílios emergencial e doença, entre outros. Para cada serviço é necessária uma documentação especifica (relação em anexo). A ação em Rio Bonito será realizada na Rua Antônio da Costa Martins, 89, no bairro Nova Cidade, a partir das 9 às 15 horas.
No encontro, estarão presentes o Detran e o Registro Civil de Pessoas Naturais local (RCPN), para acesso à documentação básica; a Defensoria Pública da União (DPU), para atendimento de demandas assistenciais e previdenciárias; e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para regularização dos assentados e avaliação de concessão de benefícios rurais, entre outros parceiros.
O “Defensoria em Ação no Campo” é um projeto criado pela Coordenação Geral de Programas Institucionais da Defensoria Pública (Cogpi), em parceria com a Ouvidoria Externa da DPRJ. O objetivo é promover o acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade, que habitam zonas rurais no Estado do Rio de Janeiro.
além do acesso à justiça, o projeto gera empoderamento da população assistida, que passa a ter conhecimento dos seus direitos e deveres.
No encontro, estarão presentes o Detran e o Registro Civil de Pessoas Naturais local (RCPN), para acesso à documentação básica; a Defensoria Pública da União (DPU), para atendimento de demandas assistenciais e previdenciárias; e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para regularização dos assentados e avaliação de concessão de benefícios rurais, entre outros parceiros.
O “Defensoria em Ação no Campo” é um projeto criado pela Coordenação Geral de Programas Institucionais da Defensoria Pública (Cogpi), em parceria com a Ouvidoria Externa da DPRJ. O objetivo é promover o acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade, que habitam zonas rurais no Estado do Rio de Janeiro.
além do acesso à justiça, o projeto gera empoderamento da população assistida, que passa a ter conhecimento dos seus direitos e deveres.
