Inicia nesta terça-feira (01) o período de renovação, realocação e remanejamento escolar para o ano letivo de 2023, que abrange cerca de 7.500 alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio Bonito, da Educação Infantil ao 9º Ano do Ensino Fundamental. Esta etapa deve ser realizada presencialmente na unidade escolar e ocorre até o dia 17 de novembro (quinta-feira).
A Portaria nº 009/2022, que dispõe sobre diretrizes, normas, período para a realizada da matrícula no município de Rio Bonito foi publicada no último dia 17 de outubro, no jornal A Tribuna RJ.
SAIBA COMO SERÁ A 1ª ETAPA
A renovação de matrícula ocorre quando o responsável deseja que o seu filho permaneça na mesma unidade escolar no ano seguinte. Já o remanejamento escolar, se refere quando o responsável deseja transferir seu filho de uma escola para outra por alguma necessidade particular, obedecendo aos seguintes critérios do Art. 13 da Portaria nº 009/2022, que são:
- Pessoas com deficiência, conforme artigo 9º da Lei nº 13.146/2015;
- Maior proximidade possível da residência do aluno em relação à escola (Art. 53, inciso V do ECA);
- Aluno que possuir irmão (s) matriculado (s) na Unidade Escolar pretendida, garantido pela Lei 13.845/2019.
Já a realocação escolar, se dá quando a escola de origem não oferta o ano seguinte. Desta maneira, os alunos são direcionados para as escolas que ofertam o ano escolar subsequente, seguindo a ordem de escolha do responsável feita no ato da solicitação.
A efetivação deste período na Rede Pública Municipal acontecerá entre os dias 19 a 22 de Dezembro de 2022, na própria unidade escolar em que o aluno está matriculado. Cabe lembrar, que as escolas informarão aos responsáveis sobre a organização desta fase da Matrícula 2023.
Texto: Natan Duarte
