A prefeitura de Rio Bonito realizou o sonho de várias famílias dos bairros Moysés Mansur, Parque Andrea, Green Park, Lagoa Verde e Loteamento Porany de terem seus imóveis regularizados e poderem, de fato, dizer que são os proprietários de suas casas. Eles receberam das mãos do prefeito Marcos Abrahão e da secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Eucimar Mendonça Valente Abrahão, o Termo de Reconhecimento de Posse e Moradia e as chaves simbólicas das casas, em cerimônia realizada nesta quarta-feira (6), na sede da secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, na Praça Cruzeiro. A iniciativa faz parte do Programa Futuro Sem Medo. Ao todo, 18 famílias dessas localidades foram beneficiadas.
O Termo de Reconhecimento de Posse é fruto de um trabalho em parceria entre a prefeitura de Rio Bonito e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), que assinaram um Termo de Cooperação Técnica com a finalidade de realizar levantamento e cadastro das famílias para a regularização fundiária (terrenos) no município. O objetivo é garantir o acesso à escritura pública dos imóveis para os moradores, assegurando a segurança jurídica de sua moradia.
A entrega da posse dos terrenos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação busca regularizar áreas e núcleos urbanos informais, concedendo títulos de propriedade aos ocupantes e regularizando as moradias. Este processo, amparado por legislação específica, garante segurança jurídica e dignidade aos moradores, permitindo que eles obtenham a escritura pública de seus imóveis e vivam com a garantia de não serem desalojados.
“Esse documento emitido pela prefeitura reconhece a posse de um terreno ou imóvel por uma família. Ele atesta que a pessoa mora no local e o utiliza como seu. A posse dos terrenos traz dignidade e segurança aos ocupantes, que deixam de viver em condições precárias e com medo de despejo”, explica o prefeito Marcos Abrahão.
Texto: Denilson Santos
Fotos: Marcelo Gomes
