Ouvidoria Municipal: escuta qualificada para transformar a gestão pública

Ouvidoria Municipal: escuta qualificada para transformar a gestão pública

Canal consolidado, equipe capacitada e foco em acessibilidade tem sido a missão da Ouvidoria Geral do de Rio Bonito desde 2022, quando passou por uma reestruturação completa e assumiu, de forma estratégica, o papel de elo entre o cidadão e a gestão pública. Sob a liderança do ouvidor geral Paulo Cesar Rodrigues, a Ouvidoria se consolidou como referência na administração municipal, com forte atuação em mediação, transparência e controle social.

Com uma equipe enxuta e comprometida, formada por quatro servidores e uma intérprete de Libras, o órgão implantou uma cultura de atendimento multicanal, que inclui desde o contato presencial até o uso de plataformas como o FalaBR e e-SIC. O Foco principal é tornar o acesso à ouvidoria simples e efetivo para todos os cidadãos.

“Desde o início de nosso trabalho à frente da Ouvidoria Geral do Município de Rio Bonito, nosso objetivo sempre foi proporcionar um atendimento cada vez melhor às demandas dos cidadãos. Queremos que a Ouvidoria seja um espaço permanente de escuta, mediação e parceria, auxiliando tanto a população quanto os gestores municipais na tomada de decisão e na melhoria das políticas públicas, com base em dados, transparência e eficácia”, afirma Paulo Cesar.

De canal passivo a setor estratégico – Criada em 2013, a Ouvidoria funcionava de forma discreta até abril de 2022. A partir da nomeação de Paulo Cesar como Ouvidor Geral, foi iniciado um processo completo de estruturação institucional: formação de equipe, construção de fluxos de atendimento, criação do Decreto Municipal nº 220/2022 e implantação de nova estrutura física, com recursos de acessibilidade e atendimento em Libras.
Hoje, a Ouvidoria atua também na coordenação de ações de transparência pública, inclusive nos pedidos de acesso à informação (e-SIC), e apoia as secretarias municipais na produção de relatórios e escuta qualificada junto às comunidades.

Para Sidney de Souza Moraes, Controlador Geral do Município, a atuação da Ouvidoria é exemplar e estratégica para a Prefeitura.

“Avalio o trabalho realizado pela Ouvidoria como um exemplo de excelência na administração pública, caracterizado por um comprometimento inabalável com a transparência, a eficiência e a cidadania. A equipe, sob a condução diligente do servidor Paulo Cesar, demonstra notável dedicação em atender às demandas da população, promovendo uma ponte essencial entre o cidadão e a administração municipal”, afirma o Controlador Geral.

Sidney destaca que a Ouvidoria vai muito além de receber manifestações no contexto do serviço público municipal.

“Ela atua como um termômetro da satisfação dos munícipes com os serviços públicos, transformando as manifestações cidadãs em dados estratégicos que embasam decisões administrativas e orientam políticas públicas mais alinhadas às necessidades reais da população”, garante.

Avanços medidos em números – Em 2024, foram registradas 7.444 manifestações, entre atendimentos formais, pré-atendimentos e pedidos de informação. Em 2025, até junho, o número já chegava a 4.479, o que representa 60,2% do total do ano anterior. Apesar do crescimento da demanda, a Ouvidoria tem reduzido o tempo médio de resposta (22 dias) e aprimorado a análise de dados por meio de painel BI disponível online. Entre os temas mais recorrentes, destacam-se:

• Limpeza de imóvel – 12,7%
• Má conduta de servidor – 10,8%
• Denúncias diversas – 7,1%
As denúncias (38,3%) já superam as reclamações (35,2%), demonstrando confiança do cidadão na Ouvidoria como canal de integridade.

O controlador Sydnei também ressaltou o papel da Ouvidoria como ferramenta de controle interno e prevenção de irregularidades.

“A análise das manifestações recebidas fornece subsídios valiosos para a identificação de falhas e a implementação de melhorias contínuas. Essa atuação proativa e rigorosa reforça a governança municipal e fortalece a confiança da sociedade na administração pública”, conclui Sidney.

Conquistas reconhecidas nacionalmente – Desde 2022, a Ouvidoria Geral de Rio Bonito vem acumulando conquistas e reconhecimento:
• Certificação pela ABO Seccional RJ por conformidade com a Lei 13.460/17
• Adesão à RENOUV – Rede Nacional de Ouvidorias
• Participação ativa na Câmara Técnica de Comunicação da RENOUV
• Atendimento acessível com Libras presencial e por videoconferência
• Relatórios mensais públicos e atualizados em BI
• Equipe certificada pela ABO Nacional e ENAP

A Ouvidoria de Rio Bonito, em junho deste ano, foi a anfitriã do 3º Encontro Regional de Ouvidorias Municipais da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, reunindo integrantes da ABO Nacional, ABO RJ e representantes de diversas esferas do poder público, entre eles, membros da Controladoria Geral da União (CGU), representantes de oito municípios da região metropolitana – como Niterói, Tanguá e Macaé.

Em 2023 a OGM de Rio Bonito recebeu a visita técnica do Observatório da Lei 13.460/17 – a chamada Lei de Participação, Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos – e recebeu a Certificação de Ouvidoria cumpridora da lei. A atuação do Observatório fortalece o papel das Ouvidorias como instrumentos de controle social e garante que os direitos dos usuários sejam respeitados e protegidos, ampliando a efetividade da gestão pública com foco nas necessidades reais da população.

Formação e liderança – Além da atuação à frente da Ouvidoria, Paulo Cesar Rodrigues é professor universitário e membro ativo da ABO. Possui certificação em Ouvidoria pela ABO Nacional e pela ENAP – Escola Nacional de Administração Pública, é presidente do Conselho Fiscal da ABO/RJ e integra a RENOUV – Rede Nacional de Ouvidorias, coordenada pela Ouvidoria-Geral da União.

Serviço:

Como entrar em contato com a Ouvidoria de Rio Bonito/RJ:
📍 Atendimento Presencial
Rodovia BR-101, Km 266, Bairro Praça Cruzeiro
🕗Segunda a sexta, das 8h às 17h
📞 WhatsApp: (21) 97242-2861
📧 E-mail: ouvidoria@riobonito.rj.gov.br
💬 Chat Fale Conosco: disponível no site da Prefeitura: https://riobonito.rj.gov.br/ouvidoria-geral/
📢 Plataforma FalaBR: https://falabr.cgu.gov.br
🔍 e-SIC e relatórios BI: https://riobonito.rj.gov.br/ouvidoria-geral/

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Unidades Escolares em Rio Bonito (1º Distrito)

Colégio Municipal Dr. Astério Alves de Mendonça

Bairro: Praça Cruzeiro

Endereço: Rod. BR 101- Km 255, Praça Cruzeiro | MAPA

Atendimento: Creche III, Pré I, Pré II, 1º seg. (1º ao 5º ano) 2º seg. (6º ao 9º ano).

Escola Municipal Dr. Albino Thomáz de S. Filho

Bairro: BNH

Endereço: Trav. 09 nº 05 Conj. Hab. Monteiro Lobato – BNH | MAPA

Atendimento: Pré I, Pré II, 1º seg. (1º ao 5º ano).

Escola Municipal Professora Annita de S. Moraes

Bairro: Catimbau Grande

Endereço: Estrada de Prainha s/nº. Catimbau Grande | MAPA

Atendimento: 1º seg. (2º ao 5º ano) e 2º seg. (6º ao 9º ano).

Escola Municipal Professor Antônio Ferreira

Bairro: Mangueira

Endereço: Est. Velha da Posse, nº 28. Mangueira | MAPA

Atendimento: Creche II, Creche III, Pré I, Pré II, 1º seg. (1º ao 5º ano).

Jardim de Infância Municipal Barão do Rio Branco

Bairro: Centro

Endereço: Rua Duque de Caxias nº 150. Centro | MAPA

Atendimento: Pré I e Pré II.

Creche Municipal Nazareth dos Santos Mello

Bairro: Centro

Endereço: Rua Antenor Marmo , 664. Centro| MAPA

Atendimento: Creche I, II e III (INTEGRAL).

Colégio Municipal Duque de Caxias

Bairro: Rio Seco 

Endereço: Est. do Rio Seco, Km 11 Rio Seco | MAPA

Atendimento: Creche II e III, Pré I, Pré II, 1º seg. (1º ao 5º ano) e 2º seg. (6º ao 9º ano).

CAEES – Centro de Atendimento Especializado em Educação e Saúde

Bairro: Centro

Endereço: R. Dr. Durval Mesquita, 66 – Centro| MAPA

Atendimento: Atendimento Educacional Especializado, Estimulação Precoce, Fonoaudiologia, Psicologia, Fisioterapia, Assistência Social, Oficinas e Sala de Recurso Multifuncional

Escola Municipal Castro Alves

Bairro: Catimbau Pequeno

Endereço: Est. Mun. de Catimbau Pequeno s/nº | MAPA

Atendimento: Creche II e III, Pré I, Pré II, 1º seg. (1º ao 5º ano) e 2º seg. (6º ao 9º ano).

Escola Municipal Munir Abdalla Helayel

Bairro: Prainha

Endereço: Estrada da Prainha | MAPA

Atendimento: Creche II e III, Pré I, Pré II, 1º seg. (1º ano apenas).

Escola Municipal Serra do Sambê

Bairro: Serra do Sambê

Endereço: Rua José Miranda da Motta s/nº. Serra do Sambê | MAPA

Atendimento: Creche II e III, Pré I, Pré II, 1º seg. (1º ao 5º ano).

Escola Municipal Júlio Romero Cordeiro

Bairro: Viçosa

Endereço: Rua Manuel Benjamin Km 04.Viçosa | MAPA

Atendimento: Creche III, Pré I, Pré II, 1º seg. (1º ao 5º ano).

Creche Municipal Professora Dulcinea da Silva Valadares

Bairro: Ipê

Endereço: Rua Jonas Salk, s/nº. Praça B.Lopes – Ipê | MAPA

Atendimento: Creche I, II E III (INTEGRAL).

Escola Municipal Maria Ferreira de S. Carvalho

Bairro: Jacuba

Endereço: Est. Velha de Lavras – Lot. da Jacuba | MAPA

Atendimento: Creche II e III, Pré I, Pré II, 1º seg. (1º ao 5º ano).

Escola Municipal Posse

Bairro: Sambê

Endereço: Estrada do Mato Alto s/nº. Sambê | MAPA

Atendimento: Creche II e III, Pré I, Pré II, 1º seg. (1º ao 5º ano) e 2º seg. (6º ao 9º ano).

Colégio Municipal Maurício Kopke

Bairro: Caixa D’água

Endereço: Avenida Santos Dumont, 80. Caixa D’água | MAPA

Atendimento: 1º seg. (1º ao 5º ano) 2º seg. (6º ao 9º ano), EJA (Fases I a IX)

Escola Municipal Dr. Roberto Pereira dos Santos

Bairro: Boqueirão

Endereço: Rua Hilda Jardim Faria-s/nº Boqueirão | MAPA

Atendimento: Creche III, Pré I, Pré II, 1º seg. (1º ao 5º ano) e 2º seg. (6º ao 9º ano).

Escola Municipal Professor Honesto de A. Carvalho

Bairro: Praça Cruzeiro 

Endereço: Rod. BR 101- Km 255, Praça Cruzeiro | MAPA

Atendimento: Creche II, Creche III, Pré I, Pré II, 1º seg. (1º ao 5º ano) e 2º seg. (6º ao 9º ano).

Creche Municipal Zely Miranda

Bairro: Praça Cruzeiro 

Endereço: Rua João Marques Ferreira, 200. Praça Cruzeiro | MAPA

Atendimento: Creche I, II e III (INTEGRAL).

Escola Municipal Candido Moreira Soares

Bairro: Marajó

Endereço: Estrada das Olarias, Marajó | MAPA

Atendimento: CRECHE I, II e III (INTEGRAL).

Escola Municipal Jaudet Curi

Bairro: Rio Vermelho

Endereço: Rua São Francisco de Assis, 51. Rio Vermelho | MAPA

Atendimento: Creche II, Creche III, Pré I, Pré II, 1º seg. (1º ao 5º ano).

Escola Municipal Professor Santos Loureiro

Bairro: Lavras

Endereço: Estrada de Lavras, s/nº. Lavras | MAPA

Atendimento: Creche II, Creche III, Pré I, Pré II, 1º seg. (1º ao 5º ano).

Escola Municipal Professora Maria Lydia Coutinho

Bairro: Rio do Ouro

Endereço: Rua Ver. Nelson Carvalho nº 38 Rio do Ouro | MAPA

Atendimento: Creche II, Creche III, Pré I, Pré II, 1º seg. (1º ao 5º ano) e 2º seg. (6º ao 9º ano).

Escola Municipal Joaquim A. de Miranda

Bairro: Mata 

Endereço: Estrada da Mata s/nº. Mata  | MAPA

Atendimento: Creche II, Creche III, Pré I, Pré II, 1º seg. (1º ao 5º ano).

Espaço Municipal de Ensino Supletivo (EMES)

Bairro: Centro

Endereço: Rua Antônio Mansur, nº 16 – Centro | MAPA

Atendimento: EJA Semipresencial (Fases I a IX)

Unidades Escolares em Boa Esperança (2º Distrito)

Escola Municipal Ângelo Longo

Bairro: Boa Esperança

Endereço: Lot. São Judas Tadeu. Boa Esperança | MAPA

Atendimento: Pré I, Pré II, 1º seg. (1º ao 5º ano).

Colégio Municipal Dr. Kingston Guimarães de Souza Motta

Bairro: Boa Esperança

Endereço: Rua H, s/nº Lot. São Judas Tadeu – Boa Esperança | MAPA

Atendimento: Pré I, Pré II, 1º seg. (1º ao 5º ano) 2º seg. (6º ao 9º ano), EJA (Fases I a IX)

Creche Municipal São Judas Tadeu

Bairro: Boa Esperança

Endereço: Loteamento São Judas. Boa Esperança | MAPA

Atendimento: CRECHE I, II E III (INTEGRAL).

Escola Municipal Luis José de Moraes

Bairro: Boa Esperança

Endereço: Est. Mun. de Chavão s/nº Boa Esperança – 2º Distrito | MAPA

Atendimento: Creche II e III, Pré I, Pré II, 1º seg. (1º ao 5º ano).

Escola Municipal Maria Thereza Chehab de Carvalho

Bairro: Nova Cidade 

Endereço: Est. Municipal, s/nº.Nova Cidade | MAPA

Atendimento: Pré I, Pré II, 1º seg. (1º ao 5º ano) 2º seg. (6º ao 9º ano).

Escola Municipal Governador Roberto Silveira

Bairro: Vertentes

Endereço: Rod. RJ 124 – Km 19,5. Estrada de Vertentes – Vertentes | MAPA

Atendimento: Pré I, Pré II, 1º seg. (1º ao 5º ano) 2º seg. (6º ao 9º ano).

Escola Municipal Castelo Branco

Bairro: Jacundá

Endereço: Estrada de Jacundá, s/nº. (área rural) | MAPA

Atendimento: Creche II, Creche III, Pré I, Pré II, 1º seg. (1º ao 5º ano).

Creche Municipal Nova Cidade

Bairro: Nova Cidade

Endereço: Rua 5 Lote 82. Nova Cidade | MAPA

Atendimento: CRECHE I, II, III (INTEGRAL).

Unidades Escolares em Basílio (3º Distrito)

Escola Municipal Raulbino Pereira Mesquita

Bairro: Parque Indiano 

Endereço: Rua Ceci, nº 100.Parque Indiano – Basílio | MAPA

Atendimento: Pré I, Pré II, 1º seg. (1º ao 5º ano) 2º seg. (6º ao 9º ano).

Unidade Escolar: E. M. Oscar Moreira Soares

Bairro: Lagoa Verde

Endereço: Est. do Riachão s/nº – Lagoa Verde – Basílio | MAPA 

Atendimento: Pré I, Pré II, 1º seg. (1º ao 5º ano).

Creche Municipal Sheylle Abdalla Helayel

Bairro: Pq. das Acácias

Endereço: R. Manuel M. Valadares nº 6. Pq. das Acácias | MAPA

Atendimento: CRECHE I, II e III (INTEGRAL) PRÉ I E PRÉ II (PARCIAL)

Creche Municipal Nelson Gomes da Silva

Bairro: Parque Indiano 

Endereço: Rua Pery, 352. Parque Indiano-Basílio | MAPA

Atendimento: CRECHE I, II E III (INTEGRAL)

Escola Municipal Fazenda das Cachoeiras

Bairro: Braçanã de Cima

Endereço: Braçanã de Cima| MAPA

Atendimento: Creche III, Pré I, Pré II, 1º seg. (1º ao 5º ano).

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