A secretária de Promoção Social, Lilian Antunes, e a presidente do Conselho da Criança e do Adolescente (CMDCA), Marluce de Almeida Fonseca, deram posse aos novos membros do Conselho Tutelar, em cerimônia realizada nessa segunda-feira (10) no Centro Administrativo da prefeitura. Os cinco conselheiros foram eleitos no dia 6 de outubro de 2019 para um mandato de quatro anos. Dos cinco integrantes, dois foram reeleitos: Renato Mello e Leidiane dos Santos Fonseca. Já Elbatana Silva Mascarenhas, Angélica da Penha Barbosa Badasson e Carolina Nóbrega dos Santos ocupam o cargo pela primeira vez.
Antes de tomarem posse, todos participaram de um curso de capacitação, que abordou temas relacionados ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Constituição Federal, questões que envolvem o trabalho do poder judiciário e as atribuições do conselheiro tutelar, entre outros. O processo de escolha dos membros consiste em eleição pelo voto facultativo e secreto de eleitores, com domicílio eleitoral em Rio Bonito. Os eleitos recebem aproximadamente dois salários mínimos para atuarem em regime de plantão, perfazendo 40 horas semanais.
Segundo a secretária de Promoção Social, Lilian Antunes, o trabalho do Conselho Tutelar é pautado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“O conselho tutelar age sempre que os direitos de crianças e adolescentes se encontrem ameaçados ou violados. O órgão atende a camada da população mais desassistida pelas políticas públicas”, explica a secretária.
O Conselho Tutelar de Rio Bonito funciona na Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, 95, Centro, no horário de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas. Plantão noturno das 18h às 9h.
Texto: Denilson Santos
Fotos: Rogério Rodrigues e Galileu
