A secretaria de Educação está realizando uma Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para serem utilizados na merenda escolar da rede municipal. O objetivo é garantir alimentos frescos e de qualidade para os alunos da rede municipal e ao mesmo tempo fortalecer a economia do campo em nossa região. Os agricultores interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 18 de março a 6 de abril de 2022, das 8 às 16 horas, no Setor de Nutrição Escolar, localizada na BR 101, Km 265, Praça Cruzeiro (Centro Administrativo da Prefeitura).
São mais de 30 gêneros alimentícios a serem fornecidos, como: Frutas: Abacate, abacaxi, banana (d’água e prata), goiaba, laranja, limão, mamão, manga, melancia e ponkan. Legumes e Verduras: Abóbora, abobrinha, aipim, alface, batata doce, beterraba, cenoura, chuchu, couve e pepino. Temperos e Outros: Cebolinha, cheiro verde, chicória, coentro, colorau, farinha de mandioca, iogurte, milho verde e ovos. A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 45% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
Limite por produtor: O limite individual de venda por produtor é de R$ 40 mil por ano. Os projetos de fornecedores locais têm prioridade na seleção, seguidos por produtores do território rural, do estado e, por fim, do país. Os Fornecedores classificados em primeiro lugar poderão ser convocados para entregar amostras no Setor de Nutrição Escolar até o dia 03/03/2026, às 15h.
Documentação – Os editais completos e seus anexos (como o formulário de Projeto de Venda e Declaração de Produção Própria) podem ser obtidos na Secretaria de Educação, na Secretaria de Agricultura, no site oficial da Prefeitura ou no Diário Oficial Eletrônico (https://diario-oficial.riobonito.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/Diario-021-2026-Assinado-Digitalmente.pdf)
Texto: Denilson Santos
Confira o Edital completo da Chamada Pública 002/2026:
