A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, por meio da Secretaria Municipal de Educação, liberou o resultado do processo de pré-matrícula para os novos alunos da Rede Municipal de Ensino (Educação Infantil, da Creche I ao Pré-Escolar II, Ensino Fundamental, do 1º Ano ao 9º Ano, e Educação de Jovens e Adultos).
Após divulgação dos resultados, os responsáveis devem conferir o nome completo da criança, a unidade escolar e o ano de escolaridade escolhido. A próxima etapa a ser realizada é a efetivação da matrícula.
Os responsáveis devem comparecer presencialmente nas unidades escolares, do dia 15 ao dia 19 de janeiro de 2024, para apresentar cópias e originais dos documentos preenchidos no formulário de solicitação (ver Art. 29 da Portaria de Matrículas nº 015/2023). Os documentos necessários são:
- Cartão do SUS do aluno;
- Certidão de nascimento ou de casamento do aluno;
- Identidade e CPF do aluno;
- Comprovante de residência atual (Anexo II);
- Protocolo de transferência ou histórico escolar (MATRÍCULA INICIAL) OU Documento de solicitação de matrícula (TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS DA REDE);
- Certificado de reservista (se maior de 18 anos);
- 02 fotos 3 x 4;
- Identidade e CPF do responsável;
- Cartão de vacina (atualizado) para Educação Infantil;
- Cartão do Programa Auxilio Brasil e respectivo Número de Identificação Social (NIS) do candidato, caso possua;
- Laudo médico com CID10 que ateste sua deficiência ou outro documento de processo de avaliação diagnóstica, caso se aplique.
Se a efetivação da matrícula não for realizada no prazo estabelecido, o responsável perderá o direito à vaga naquela unidade, devendo participar do processo de matrículas das vagas remanescentes, conforme Art. 28 da Portaria de Matrículas 015/2023.
Os candidatos, que tiveram suas solicitações indeferidas, poderão realizar novas solicitações no período de Vagas Remanescentes, a partir de 22 de janeiro.
Texto: Natan Duarte
