A Secretaria de Educação abre a segunda Chamada Pública para aquisição de gêneros agrícolas para oferta da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino. A nova chamada é direcionada para os itens que tiveram saldo remanescente no primeiro edital.
Os itens que compõem esta chamada são banana d’água, batata doce, chuchu, colorau, espinafre, farinha de mandioca, hortelã, inhame e repolho.
SOBRE O PROGRAMA – A Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, em conformidade com a Lei 11.947/2009, dispõe que o mínimo de 30% do valor repassado para os municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser destinado a aquisição de gêneros agrícolas da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, beneficiando assim, a economia local. A aquisição desses produtos é realizada por meio de Chamada Pública, dispensando o processo licitatório.
Veja abaixo o novo edital:
