Os motoristas que exercem serviço de transporte individual de passageiros que ainda não haviam realizado a vistoria dos seus veículos, tiveram mais uma chance nesta sexta-feira, dia 13. O Departamento Geral de Trânsito (DEGETRAN) de Rio Bonito realizou uma segunda chamada para os taxistas regularizarem a situação dos seus carros, na Praça Astério Alves de Mendonça, no Centro, a partir das 9 horas. Além de um exame geral nos veículos, também foram fiscalizados as características e inviolabilidade de todos os veículos. A vistoria aconteceu nas vagas destinadas aos referidos veículos, ao lado das Casas Bahia. Os proprietários e condutores ainda terão uma terceira oportunidade para regularizar os seus táxis, numa vistoria que acontece em outubro.
Vale lembrar que para renovar a permissão, os motoristas de táxis devem apresentar a habilitação nas categorias B, C, D ou E, assim definidas no art. 143 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997; o curso de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos, promovido por entidade reconhecida pelo Denatran; certificação específica para exercer a profissão, emitida pelo órgão competente da localidade da prestação do serviço; inscrição como segurado do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, ainda que exerça a profissão na condição de taxista autônomo, taxista auxiliar de condutor autônomo ou taxista locatário e Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, para o profissional taxista empregado e duas fotos 3×4 do motorista principal do veículo.
Texto: Denilson Santos
Foto: Galileu
