A Prefeitura de Rio Bonito divulgou o extrato de retificação do resultado das inscrições referentes ao Chamamento Público da Lei Aldir Blanc, referente ao Edital 001/2025 de Fomento à Cultura. O resultado, publicado no Diário Oficial do Município, lista os projetos Deferidos e Indeferidos na fase de habilitação (em anexo). A análise dos projetos culturais inscritos foi conduzida pela secretaria municipal de Cultura. A Secretaria reforça o compromisso com a transparência e a condução responsável de todo o processo seletivo.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022, tem como objetivo promover o desenvolvimento cultural em todos os estados, municípios e no Distrito Federal. Com recursos previstos até 2027, a PNAB representa uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, proporcionando repasses continuados da União aos entes federativos.
Confira o resultado das inscrições abaixo:
