O Conselho Municipal da Criança e do Adolescentes (CMDCA) realizou a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nesta quinta-feira (17), na Câmara de Dirigentes Lojista (CDL), no Centro. Com o tema: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, a conferência discutiu as políticas públicas inerentes à criança e ao adolescente, bem como a Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências, tanto a nível municipal quanto ao encaminhamento de propostas para a Conferência Estadual e a apresentação da nova composição do Conselho Municipal. O evento contou com a presença do prefeito Leandro Peixe, secretários municipais, vereadores, entre outros.
Dentro da programação da conferência, aconteceu a premiação dos vencedores do Concurso para a escolha da logomarca do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a secretaria municipal de Assistência Social, junto as escolas da rede municipal de ensino.
A Conferência Municipal contou com seis Eixos Temáticos que serviram de base para a formação de grupos e debate. Foram eles:
- Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia.
- Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid-19.
- Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia.
- Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico.
- Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da Covid-19.
No final da conferência, as propostas foram votadas em plenária e escolhidos os Delegados para a Conferência Estadual.
Texto: Denilson Santos
