Representantes de vários seguimentos da sociedade, como empresários, comerciantes, secretários municipais, vereadores e moradores locais, entre outros, participaram da Audiência Pública, realizada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenação Geral e Gestão para apresentação e discussão da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026 e do Plano Plurianual 2026/2029. O encontro, realizado na sexta-feira (4) no Auditório do Centro Administrativo, na Praça Cruzeiro, apresentou as previsões de recursos e as ações que serão executadas pelo poder público no próximo ano.
Segundo o secretário de Planejamento, Coordenação Geral e Gestão, Humberto Belgues, a Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma reunião onde cidadãos e representantes da administração pública discutem e opinam sobre o projeto da LOA, que estima as receitas e fixa as despesas do município para o próximo ano. Essa ferramenta permite que a população participe da definição das prioridades de gastos públicos e influencie o planejamento orçamentário.
Orçamento 2026 – Também é um importante instrumento de participação popular que permite aos cidadãos influenciar a elaboração do orçamento municipal, onde os mesmos podem e devem apresentar as necessidades de suas localidades para inclusão no orçamento do exercício seguinte e, ao participar, os cidadãos exercem seu direito de controle social sobre as decisões do governo e contribuem para a construção de um município mais justo e eficiente.
“A audiência pública é uma conquista da sociedade que busca por transparência nas ações públicas e está fundamentada na transparência da Gestão Fiscal, conforme o parágrafo 1º, inciso I do artigo 48º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e essa é marca do Governo Marcos Abrahão que preza pela transparência”, afirma o Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenação Geral e Gestão, Humberto Belgues.
Texto: Denilson Santos
Fotos: Marcelo Gomes
