O secretário de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Teilor Cerqueira, participou do lançamento do Programa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar Fluminense (PDAFF), realizado pelo Sebrae-Rio e o Governo do Estado do Rio, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, da Emater-Rio e FIPERJ, que buscam ampliar a renda das famílias rurais, entre outros benefícios.
O programa conta com quatro eixos fundamentais para produtores do campo: inscrição ou atualização no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF (Modalidade Pessoa Física); fortalecimento e/ou promoção de novas formas associativas de organização da agricultura familiar no CAF (Modalidade Pessoa Jurídica); ampliação das ações necessárias para execução mais eficiente dos Programas Compras Públicas, como PNAE e PAA, por exemplo, no Estado do Rio de Janeiro; e intensificar ações de promoção do acesso a crédito em linhas dedicadas como o Plano Safra da Agricultura Familiar.
Plano Safra 2023/2024 – O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) é o instrumento para identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar, bem como, a Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), os Empreendimentos Familiares Rurais e as formas associativas da agricultura familiar (cooperativas agropecuárias e associações rurais). O CAF é fundamental para as agricultoras e agricultores familiares acessarem as políticas públicas para a agricultura familiar e reforma agrária, como as novas medidas previstas no Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024.
A agricultura familiar é uma atividade econômica e social de grande relevância no Estado, cerca de 39 mil produtores rurais estão dentro desse perfil. Dentro desse percentual quase 5 mil encontram-se formalizados com o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
“Os agricultores do município já estão fazendo o cadastro no CAF, que pode ser feito por todos os membros da família envolvidos na produção rural. A inscrição no CAF facilita o acesso às políticas de crédito rural, e é fundamental para a comercialização de alimentos para merenda escolar ou aos programas municipais”, afirma o secretário Teilor Cerqueira.
Texto: Denilson Santos
