A realização da primeira Chamada Pública para a Agricultura Familiar 2022 já está dando frutos. A primeira leva de gêneros alimentícios dos produtores rurais de Rio Bonito começaram a chegar no Setor de Alimentação Escolar.
Os primeiros produtos a chegarem foram banana, batata doce, abobora, o aipim, abobrinha, laranja e tangerina. Os demais produtos como alface, limão, cebolinha e couve serão entregues de acordo com a safra.
Esses gêneros alimentícios fazem parte das refeições servidas diariamente aos alunos durante a merenda nas escolas municipais. Os produtos atendem ao disposto na legislação sanitária (federal, estadual ou municipal) específica para os alimentos de origem animal e vegetal.
Os itens que tiveram saldo remanescente na primeira chamada farão parte de uma nova Chamada Pública para adesão dos agricultores, cujo edital ainda será divulgado.
SOBRE O PROGRAMA – A Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, em conformidade com a Lei 11.947/2009, dispõe que o mínimo de 30% do valor repassado para os municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser destinado a aquisição de gêneros agrícolas da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, beneficiando assim, a economia local. A aquisição desses produtos é realizada por meio de Chamada Pública, dispensando o processo licitatório.
Texto e Foto: Natan Duarte
