A comissão organizadora do processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar de Rio Bonito realizou nessa segunda-feira (15), um curso de capacitação para os candidatos que irão concorrer a uma das cinco vagas para o Conselho. O curso, realizado no Espaço de Convivência da secretaria de Promoção Social (prédio do antigo fórum), no Centro, abordou temas relacionados ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), Constituição Federal, questões que envolvem o trabalho do poder judiciário e as atribuições do conselheiro tutelar, entre outros.
O objetivo da capacitação é preparar a nova equipe, que toma posse em janeiro de 2020, para o desempenho das atividades.
“Os candidatos ao Conselho Tutelar participaram de um estudo dirigido que, de forma bem dinâmica, aprenderam alguns conhecimentos para aturem da melhor forma nessa nova função. O nosso objetivo é ampliar o conhecimento sobre a garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes”, afirmou a Consultora em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, Soraia Santos, responsável pela capacitação.
Eleição em Outubro – O processo de escolha dos membros consiste em eleição pelo voto facultativo e secreto de eleitores, com domicílio eleitoral em Rio Bonito. A eleição está marcada para o dia 06 de outubro, das 9h às 17h. O resultado final será publicado dia 10 de outubro. Vale lembrar que os conselheiros tutelares são eleitos e recebem aproximadamente dois salários mínimos para atuarem em regime de plantão, perfazendo 40 horas semanais.
Os cinco candidatos mais votados serão eleitos titulares e, a partir do 6º colocado, de acordo com o número de votos recebidos, será constituída a lista de classificação de candidatos suplentes. Os conselheiros tutelares eleitos terão mandato de quatro anos, a partir de janeiro do ano que vem.
Segundo a presidente do Conselho da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Rio Bonito, Marluce de Almeida Fonseca, os dez conselheiros mais votados irão participar de outro curso, para aperfeiçoar ainda mais os conhecimentos sobre a nova função.
“O conselho tutelar age sempre que os direitos de crianças e adolescentes se encontrem ameaçados ou violados pela sociedade, estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta. Em um aspecto mais amplo, o órgão se presta a atender a camada da população mais desassistida pelas políticas públicas. Todas as ações são pautadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, explica a presidente do CMDCA.
Texto: Denilson Santos
Fotos: Galileu
