EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2026

Convoca em caráter de urgência os aposentados e pensionistas nascidos no mês de junho para a realização da prova de vida obrigatória.

Minha Casa Legal: SIM poderá ser decretado

Nova lei estabelece regras especiais para moradores regularizarem construções feitas sem licença; programa será válido por 180 dias e poderá ser prorrogado Moradores de Rio Bonito que possuem imóveis construídos ou ampliados sem a devida licença municipal terão uma nova oportunidade para regularizar a situação. A Prefeitura sancionou, no dia 6 de agosto, a Lei […]