A SMMA é responsável pela formulação, aprovação, execução, avaliação e atualização da Política de Meio Ambiente, bem como análise e acompanhamento das políticas públicas setoriais que causem impacto ao meio ambiente. Elaboração de normas que regulem o Licenciamento e a Fiscalização ambiental no Município de Rio Bonito, articula e coordena os planos e atividades relacionados à área ambiental em nível municipal.

Promove a educação ambiental, integrada aos instrumentos de gestão, visando à proteção, recuperação e sustentabilidade dos recursos ambientais, bem como faz o controle, fiscalização, regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais, proteção e conservação da biodiversidade.