Cães e gatos são grandes parceiros, muitas vezes considerados membros das famílias, mas precisam de cuidados para ficarem saudáveis e não representarem um risco à saúde pública. Raiva, esporotricose e leishmaniose são exemplos de doenças transmissíveis entre animais e seres humanos – as chamadas zoonoses (doenças transmitidas de animais para humanos). Para evitar a proliferação da doença, já está em vigor a Lei n° 2736, promulgada pelo prefeito Marcos Abrahão, que obriga as clinicas veterinárias, os consultórios e os hospitais veterinários de Rio Bonito, a notificarem compulsoriamente aos órgãos competentes do Poder Executivo, todos os casos confirmados de Zoonoses, como a Esporotricose, Leishmaniose e Leptospirose, em animais domésticos. Essa notificação compulsória é importante para a vigilância epidemiológica, permitindo que as autoridades de saúde pública tomem medidas de controle e prevenção.
A notificação deve ser feita pelo médico-veterinário responsável pelo diagnóstico e deve conter, impreterivelmente, as seguintes informações: nome do tutor responsável pelo animal doméstico que apresenta a doença, nome do hospital veterinário, clínica veterinária, consultório veterinário ou atendimentos domiciliares por profissionais médicos veterinários, onde se encontra o animal em atendimento ou em tratamento. A notificação será feita independentemente da origem do animal doméstico.
O descumprimento da Lei sujeitará aos responsáveis as seguintes penalidades: advertência, quando da primeira autuação da infração, e multa de R$ 1.000,00 (mil Reais) em caso de reincidência A fiscalização do cumprimento desta Lei e a sua aplicação da sanção ficará a cargo dos órgãos competentes da Administração Pública.
Combate à Doença – No próximo domingo (6/7) é celebrado o Dia Mundial das Zoonoses, para lembrar sobre a importância da prevenção e tratamento dessas doenças, que têm como um dos principais fatores para sua disseminação a falta de controle sobre populações animais. A notificação imediata ao Serviço Veterinário Oficial de ocorrências de determinadas doenças animais é de fundamental importância para a proteção da pecuária nacional e da saúde pública.
Texto: Denilson Santos
