Primeira reunião aberta reuniu diferentes setores para discutir segurança alimentar, agricultura familiar, alimentação escolar e políticas públicas de longo prazo
Rio Bonito deu início, nesta quinta-feira (1º), à construção do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA). A primeira reunião aberta aconteceu no auditório da Prefeitura e reuniu sociedade civil e representantes de diferentes conselhos e áreas do município.
O COMSEA é um espaço de diálogo entre poder público e sociedade civil para discutir, acompanhar e propor ações relacionadas à segurança alimentar e nutricional. Em Rio Bonito, a proposta é ampliar esse olhar: não se trata apenas de combater a fome, mas de promover uma alimentação adequada, saudável e consciente, considerando toda a cadeia que leva o alimento até a população.
A construção do conselho envolve áreas como Educação, Saúde, Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente, SISAN, Estado e sociedade civil.
Na Educação, a alimentação escolar ganha destaque, especialmente pela importância da merenda na rotina das crianças e na formação de hábitos alimentares saudáveis. Já Agricultura e Meio Ambiente contribuem para fortalecer os agricultores familiares e os fornecedores responsáveis pela produção e pelo abastecimento, inclusive dos alimentos que chegam às escolas.
A Assistência Social atua diretamente na identificação das situações de vulnerabiilidade, por meio dos CRAS e da rede de instituições que acompanham as famílias. A partir dessas informações, as políticas públicas podem ser planejadas de maneira mais integrada.
O Estado e os representantes ligados ao SISAN também contribuem para orientar a estruturação das ações e o desenvolvimento de projetos que possam produzir resultados de longo prazo.
Uma visão que vai além da cesta básica – O COMSEA parte do princípio de que enfrentar a insegurança alimentar exige compreender suas causas. A distribuição de uma cesta básica pode atender uma necessidade imediata, mas não resolve, sozinha, os fatores que levam uma família a não ter acesso regular a uma alimentação adequada.
Por isso, a proposta é analisar a realidade de Rio Bonito de forma ampla: as condições das famílias, a produção local, a agricultura familiar, o abastecimento, a alimentação escolar, a educação nutricional e a articulação dos serviços públicos.
A ideia é construir uma política que conecte o alimento produzido no município à alimentação das crianças, às necessidades das famílias e às ações desenvolvidas pelo poder público.
Como participar do COMSEA – O chamamento público prevê oito vagas para representantes da sociedade civil. Podem participar organizações, movimentos, entidades e instituições relacionadas à segurança alimentar e nutricional, além de movimentos e coletivos sem CNPJ que consigam comprovar sua existência, atuação e representatividade.
O processo segue as seguintes etapas:
- Inscrição: de 1º a 9 de outubro, em dias úteis, das 10h às 16h30, na Sala dos Conselhos Municipais;
- Entrega da documentação: ficha de inscrição e documentos exigidos pelo edital, em envelope lacrado e identificado;
- Análise dos documentos: de 12 a 19 de outubro;
- Resultado preliminar: 20 de outubro, com período para recursos;
- Resultado definitivo das organizações habilitadas: 29 de outubro;
- Assembleia de Escolha: 3 de novembro, caso haja mais organizações habilitadas do que vagas;
- Resultado final: 4 de novembro;
- Homologação: 5 de novembro.
Acesse o edital completo aqui: https://riobonito.rj.gov.br/inscricoes-abertas-para-organizacoes-integrarem-o-comsea/
Com o início do COMSEA, Rio Bonito começa a estruturar uma política de segurança alimentar baseada na integração entre quem produz, quem fornece, quem educa, quem atende as famílias e quem formula políticas publicas .
A proposta é olhar para a alimentação como um direito e como uma construção permanente, do campo à escola, da assistência às famílias e das ações de hoje ao planejamento para os próximos anos.
Fotos: Marcelo Gomes
