A Prefeitura de Rio Bonito promoveu uma oficina sobre a Reforma Tributária, reunindo servidores de diferentes áreas da administração municipal para ampliar o conhecimento sobre as mudanças no sistema tributário brasileiro e preparar o município para os impactos que poderão ocorrer nos próximos anos.
A capacitação foi ministrada pelo advogado Gabriel Palatinic, ex-integrante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e ex-Procurador-Geral do Município (PGM) de Teresópolis. Durante o encontro, foram apresentados os principais pontos da Reforma Tributária, o período de transição para o novo modelo e os possíveis reflexos para a administração pública municipal.
Integração entre as secretarias
Por se tratar de uma mudança que pode alcançar diferentes áreas da gestão pública, a oficina contou com a participação de servidores de secretarias como de Fazenda, Licitação, Educação, Meio Ambiente e Inclusão e Acessibilidade, além de profissionais que atuam em setores responsáveis por processos administrativos.
A participação de diferentes áreas foi importante para ampliar a compreensão sobre o tema e mostrar que a Reforma Tributária não está relacionada apenas à arrecadação. As mudanças também podem gerar impactos em contratos, processos administrativos, compras públicas, planejamento, orçamento e na execução das políticas públicas.
Para tornar a atividade mais dinâmica e favorecer a troca de experiências, os participantes foram divididos em grupos durante a oficina. A dinâmica permitiu uma discussão mais aprofundada dos assuntos apresentados, com espaço para dúvidas, análise de situações e compartilhamento de diferentes perspectivas entre os servidores.
Também foram aplicados questionários e atividades durante a capacitação, contribuindo para verificar o nível de compreensão dos participantes e reforçar, de forma prática, os conteúdos apresentados.
Preparação para o futuro
A iniciativa representa um importante momento de qualificação e planejamento da administração municipal. Compreender antecipadamente as mudanças permite que os servidores possam identificar possíveis impactos em suas áreas de atuação e contribuir para que o município esteja preparado para as diferentes etapas da transição.
Para Rio Bonito, essa preparação é especialmente relevante porque a gestão dos recursos públicos está diretamente relacionada à capacidade do município de manter serviços e realizar investimentos em áreas fundamentais para a população, como educação, saúde, infraestrutura, meio ambiente e inclusão.
Além de levar informação técnica aos servidores, a oficina fortalece a integração entre as diferentes áreas da Prefeitura e estimula uma atuação mais planejada diante das mudanças.
