Programa facilita acesso de agricultores familiares a crédito fundiário

Reunião Regional do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e políticas públicas pra Agricultura Familiar aconteceu nesta última quarta-feira (10), no Auditório da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Bonito. A reunião contou com a presença de diversos produtores rurais de Rio Bonito e região Leste Fluminense, além de representantes das Entidades de Classe da Agricultura da região, no auditório do centro administrativo da Prefeitura de Rio Bonito.

Abriu a reunião a Superintendente RJ do MAPA, Stella Romanos, demonstrando como toda sua experiência em Agricultura vivenciada na prática em todo estado do Rio de Janeiro falando com

relevância que “Promover o acesso à terra, à produção agropecuária, à geração de renda, à autonomia do produtor e à sucessão rural são políticas públicas de responsabilidade de todos os órgãos relacionados a Agricultura desse país e que assim está sendo feito em Rio Bonito e todo estado do Rio de Janeiro”

Apresentado pela Superintendência Federal de Agricultura do Estado do Rio de Janeiro (SFA-RJ) o Programa Nacional de Crédito Fundiario conserte em disponibilizar aos Trabalhadores rurais não-proprietários, parceiros, posseiros e arrendatários que comprovem, no mínimo, cinco anos de experiência na atividade rural; e agricultores proprietários de imóveis cuja área não alcance a dimensão da propriedade familiar.
Idade entre 18 e 70 anos, ou os jovens de 16 (dezesseis) anos.
Não pode ser funcionário público, nem ter sido assentado da reforma agrária, ou ter participado de algum programa que tenha recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária. Não pode ter sido dono de imóvel rural maior que uma propriedade familiar, nos últimos três anos No caso de herança, não pode ser promitente comprador ou possuidor de direito de ação ou herança sobre imóvel rural segundo Fábio Pontes, coordenador da Divisão de Desenvolvimento Rural do MAPA.

Reforça o Deivison Barbosa, chefe do Serviço de Agricultura Familiar do MAPA, “que a promoção no do acesso à terras e a investimentos básicos por meio da concessão de crédito em condições subsidiadas (juros, prazo e carência) pelo MAPA, fazendo parte do conjunto de atribuições do MAPA para estimular a Agricultura familiar no estado do Rio de Janeiro”.

Para o sucesso do programa se faz necessário o envolvimento de todas Entidades participantes: Entidades cadastradoras (Empresas de Assistência Técnica, Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e prefeituras), Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural, Unidade Gestora Estadual (SFA-RJ), Agentes Financeiros, Cartórios e o principal componente beneficiado que são os produtores rurais, conclui o Chefe da Divisão de Desenvolvimento Rural do MAPA, Celso Merola.

Estiveram presentes o Prefeito Leandro Peixe, a Superintendente do Ministério da Agricultura Stella Romanos, o Chefe da Divisão de Desenvolvimento Rural do MAPA RJ Celso Merola, o Secretário Municipal de Agricultura, Teilor Cerqueira, o Coordenador Regional da EMATER RJ Carlos Pedro, o Médico Veterinario do Núcleo de Defesa Agropecuária RJ Dr. Ricardo Oliveira, o Diretor Geral do CONLESTE Hedio Mataruna e outras autoridades regionais de grande representatividade do Agro na região leste Fluminense.

O Prefeito Leandro Peixe e Secretário de Agricultura de Rio Bonito Teilor Cerqueira expressaram durante o encontro a grande importância do fortalecimento da Agricultura local e o quanto prendem apoiar para que as políticas públicas cheguem também aos produtores rurais que tanto contribuem para o crescimento do país, é que isso é alvo do trabalho dessa gestão desde o início do governo.

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