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Edital de Chamamento Público Nº 001/2024 (Apoio Direto aa Projetos Audiovisual)
Edital de Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Audiovisual
Edital de Chamamento Público Nº 002/2024 – Edital para Fomento à Execução de Ações Culturais “Demais Áreas Culturais”.
Edital de Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)
Edital de Chamamento Público Nº 003/2024 – Edital para Fomento à Premiação de Ações Culturais
Edital de Seleção para Firmar Termo de Premiação Cultural com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Premiação
O SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) permite que qualquer pessoa encaminhe pedidos de informação aos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal.
O cidadão pode fazer isso se dirigindo ao SIC Físico, das 9 às 17h, no Centro Administrativo da Prefeitura, Rodovia BR 101, Km 266, no bairro Praça Cruzeiro. O cidadão também pode solicitar informações pela internet, através do E-Sic.
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