Defensoria Pública faz atendimento gratuito neste sábado

Defensoria Pública faz atendimento gratuito neste sábado

A primeira edição do Programa “Cidadania Presente” acontece neste sábado, 27 de agosto, das 9 às 15 horas, na Praça Fonseca Portela (Centro), numa parceria entre a prefeitura de Rio Bonito e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Pedidos de pensão de alimentos, guarda, divórcio, curatela, alvará para liberação de FGTS, demandas de consumidor de baixa complexidade, estão entre os serviços oferecidos gratuitamente pelo programa. Os atendimentos são destinados para pessoas que fizeram o agendamento no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) Centro.

O Defensoria Pública é responsável pela orientação jurídica às pessoas que não têm condições de contratar um advogado para resolver problemas de menor complexidade, com audiências no local e solução mais rápida de questões jurídicas e demais procedimentos realizados pela justiça.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2026

Convoca em caráter de urgência os aposentados e pensionistas nascidos no mês de junho para a realização da prova de vida obrigatória.

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