Com o isolamento social e cancelamento de feiras e eventos, muitos artesãos diminuíram suas vendas e estão preocupados em como resolver este problema. Uma solução é iniciar ou potencializar as vendas pela internet. Mas para isso é preciso estar com a documentação em dia. Para facilitar a vida desses profissionais, a secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro e o Governo Federal estão realizando cadastro online para a emissão e renovação da Carteira Nacional do Artesão. São considerados artesãos os profissionais que utilizam matéria-prima natural para a criação do produto, como cerâmica, fibra vegetal e madeira, entre outros.
Basta acessar o Portal do Artesanato Brasileiro (PAB) –http://www.artesanatobrasileiro.gov.br/ – e clicar no botão login e em seguida em “Entrar”. Caso o artesão não possua conta no gov.br, ele deverá clicar na opção “crie sua conta” para efetuar o cadastro. Depois da autenticação do login no gov.br, o artesão deverá autorizar o uso de dados pessoais no serviço do PAB. Em seguida, ele será direcionado para a tela inicial da área logada do portal que disponibiliza as funcionalidades permitidas ao usuário, tais como atualizar dados, cancelar carteira e emitir sua ficha de cadastro.
Após realizar as atualizações dos seus dados, o artesão deverá enviar um e-mail para o Programa do Artesanato do Estado do Rio de Janeiro (artesanatomovimentorj@gmail.com), solicitando renovação da carteira e anexando a sua última Carteira Nacional de Artesão e a sua Carteira de Identidade e/ou Documento de identificação com foto.
Caso tenha mudado o endereço do seu domicílio, deve enviar novo comprovante de residência escameado por e-mail. Se desejar acrescentar uma nova técnica para ser inserida em sua carteira do artesão será necessário fazer o teste de habilidade da nova peça artesanal, observando a nova Portaria nº 1.007-SEI, de 11 de junho de 2018. O Teste de habilidades (fases da construção da sua peça artesanal) poderá ser feito presencialmente ou online.
Segundo a secretária municipal de Cultura e Turismo, Carmem Motta, a Carteira Nacional do Artesão é uma identificação para artesãos e trabalhadores manuais de todo o Brasil. O documento é gratuito e tem abrangência nacional.
“É um documento muito importante para o profissional que trabalha com artesanato, pois oferece diversos benefícios, como a abertura de oportunidades em feiras de artesanato nacionais e internacionais, participações em oficinas e cursos na área, além de acesso a incentivos fiscais, a linhas de crédito e isenção do ICMS na comercialização do produto, entre várias outras soluções financeiras que podem ajudar o negócio a crescer”, explica a secretária.
A secretária de Cultura e Turismo de Rio Bonito também esclareceu que está finalizando um projeto para criação da Pinacoteca Virtual, para a exposição e venda de produtos online, com o objetivo de ajudar os artistas da cidade, afetados diretamente pela pandemia. Ela também vem orientando os artesãos a saírem da informalidade, para que possam ter acesso aos programas assistenciais e créditos que são oferecidos pelos governos estadual e federal.
Para esclarecimento de dúvidas, o artesão pode entrar em contato com o telefone (21) 99273-3119, pelo Whatsapp (21) 99489-4395 ou acessar o portal do PAB com informações sobre o cadastro: http://www.artesanatobrasileiro.gov.br/pagina/4
Texto: Denilson Santos
