Nova publicação altera regras do chamamento público e estende o prazo para 4 de novembro; documento com a retificação estará disponível em anexo.
A Prefeitura de Rio Bonito publicou uma retificação do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, referente à escolha de representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA). Entre as alterações está a prorrogação do prazo de inscrição, que agora segue até o dia 4 de novembro de 2026, às 23h59.
A retificação foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (9) e apresenta mudanças nas orientações para participação das entidades interessadas, incluindo o procedimento de inscrição e os critérios de habilitação.
Conforme o documento, as inscrições devem ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail comsea.semas@outlook.com, acompanhadas da ficha de inscrição preenchida e assinada e dos demais documentos exigidos. As organizações que já realizaram o protocolo presencial antes da publicação da retificação não precisam enviar a documentação novamente.
O cronograma atualizado prevê a análise dos documentos em novembro, com divulgação do resultado preliminar no dia 13. O resultado definitivo das organizações habilitadas está previsto para 25 de novembro, e o resultado final do processo, para 27 de novembro.
O COMSEA é um espaço de participação social voltado ao debate e ao acompanhamento das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no município.
As entidades interessadas devem consultar a retificação e o edital para conferir todas as regras, os critérios e a documentação necessária.
O documento com a retificação estará disponível em anexo a esta publicação.
Inscrições: comsea.semas@outlook.com
Prazo final: 4 de novembro de 2026, às 23h59.
