A vistoria é regulamentada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), onde é vistoriado o estado do veículo, e também são inspecionados os itens de segurança das kombis. Podem conduzir este tipo de transporte motoristas habilitados nas categorias D ou E, com mais de 21 anos de idade, e que possuem aprovação em curso especializado. O condutor não deve ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima e não deve ser reincidente em infrações médias nos últimos 12 meses.

Curso obrigatório – Os motoristas de transporte escolar que prestam serviços para a secretaria de Educação devem participar de um curso de capacitação profissional, que é obrigatório, destinado aos profissionais que já atuam com as kombis escolares. O curso tem objetivo de capacitar e habilitar os motoristas a conduzir um veículo de transporte escolar de forma profissional, priorizando a segurança e o bom relacionamento com os atores envolvidos neste segmento. Durante o curso, que tem uma carga horária de 50 horas, são abordados ainda, assuntos referentes a relacionamento Interpessoal, primeiros socorros, meio ambiente e convívio social.